Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 21 de 07 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1990 - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU , de 24/01/1990, pág. 1743

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Art. 1º

Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no exercício de 1990, de acordo com as seguintes datas: . 23 . Reunião Ordinária do CONAMA - 08/03/90 - Quinta- feira; . 24 . Reunião Ordinária do CONAMA - 13/06/90 - Quarta-feira; . 25 . Reunião Ordinária do CONAMA - 13/09/90 - Quinta- feira; . 26 . Reunião Ordinária do CO NAMA - 06/12/90 - Quinta- feira;