Resolução CONAMA nº 21 de 07 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1990 - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU , de 24/01/1990, pág. 1743
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I, do § 2º, do Art. 8º do seu Regimento Interno, RESOLVE:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no exercício de 1990, de acordo com as seguintes datas: . 23 . Reunião Ordinária do CONAMA - 08/03/90 - Quinta- feira; . 24 . Reunião Ordinária do CONAMA - 13/06/90 - Quarta-feira; . 25 . Reunião Ordinária do CONAMA - 13/09/90 - Quinta- feira; . 26 . Reunião Ordinária do CO NAMA - 06/12/90 - Quinta- feira;
JOÃO ALVES FILHO Presidente do CONAMA FERNANDO CÉSAR DE MOREIRA MESQUITA Secretário-executivo do CONAMA