Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 19 de 07 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial . - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU , de 24/01/1990, págs. 1742-1743