Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 18 de 07 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU , de 24/01/1990, pág. 1742
Acessar conteúdo completoArt. 5º
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