Artigo 4º da Resolução CONAMA nº 14 de 06 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de proteção ao patrimônio dos povos da floresta - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU , de 28/12/1990, págs. 25541-25542
Acessar conteúdo completoArt. 4º
A Câmara Técnica poderá convocar os especialistas que forem necessários para assessorá-la na elaboração do Programa a que se refere o artigo anterior.