Resolução CONAMA nº 11 de 22 de Agosto de 1991
Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do CONAMA e institui o calendário de Reuniões Ordinárias para 1993" - Data da legislação: 16/02/1993 - Publicação DOU nº 043, de 05/03/1993, págs. 2653
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Prorrogar o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do CONAMA, por 120 (cento e vinte) dias.
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício de 1993, de acordo com as seguintes datas:
FERNANDO COUTINHO JORGE Presidente do Conselho