Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 11 de 17 de Dezembro de 1993
Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da Resolução CONAMA nº 010/93 - Data da legislação: 17/12/1993 - Publicação DOU nº 244, de 23/12/1993, pág. 20314
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Prorrogar o prazo objeto do § 1 , do art. 1 , da Resolução CONAMA nº 10, de 1º de outubro de 1993, por 30 (trinta) dias.