Artigo 1º, Alínea i da Resolução CONAMA nº 11 de 03 de Dezembro de 1987
Dispõe sobre a declaração da Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural . - Data da legislação: 03/12/1987 - Publicação DOU , de 18/03/1988, pág. 4563
Art. 1º
o Declarar como Unidades de Conservação as seguintes categorias de Sítios Ecológicos de Relevância Cultural, criadas por atos do poder público:
a
Estações Ecológicas;
b
Reservas Ecológicas;
c
Áreas de Proteção Ambiental, especialmente suas zonas de vida silvestre e os Corredores Ecológicos;
d
Parques Nacionais, Estaduais e Municipais;
e
Reservas Biológicas; f ) Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais;
g
Monumentos Naturais;
h
Jardins Botânicos;
i
Jardins Zoológicos; e
j
Hortos Florestais.