Artigo 3º, Inciso I, Alínea e da Resolução CONAMA nº 10 de 01 de Outubro de 1993

Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica . - Data da legislação: 01/10/1993 - Publicação DOU nº 209, de 03/11/1993, págs. 16497-16498

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Art. 3º

Os estágios de regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6 do Decreto nº 750/93, passam a ser assim definidos:

I

Estágio Inicial:

a

fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal variando de fechada a aberta;

b

espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude;

c

epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquenes, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade;

d

trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, contínua ou não;

f

diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

espécies pioneiras abundantes;

h

ausência de subosque.

II

Estágio Médio:

a

fisionomia arbórea e/ou arbustiva, predominando sobre a herbácea, podendo constituir estratos diferenciados;

b

cobertura arbórea, variando de aberta a fechada, com a ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

c

distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada, com predomínio de pequenos diâmetros;

d

epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial, sendo mais abundantes na floresta ombrófila;

e

trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas;

f

serapilheira presente, variando de espessura de acordo com as estações do ano e a localização;

g

diversidade biológica significativa;

h

subosque presente.

III

Estágio Avançado:

a

fisionomia arbórea, dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes;

b

espécies emergentes, ocorrendo com diferentes graus de intensidade;

c

copas superiores, horizontalmente amplas;

d

distribuição diamétrica de grande amplitude;

e

epífitas, presentes em grande número de espécies e com grande abundância, prin- cipalmente na floresta ombrófila;

f

trepadeiras, geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em espécies na floresta estacional;

g

serapilheira abundante;

h

diversidade biológica muito grande devido à complexidade estrutural;

i

estratos herbáceo, arbustivo e um notadamente arbóreo;

j

florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação primária;

l

subosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio;

m

dependendo da formação florestal, pode haver espécies dominantes.