Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 10 de 01 de Outubro de 1993

Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica . - Data da legislação: 01/10/1993 - Publicação DOU nº 209, de 03/11/1993, págs. 16497-16498

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Art. 2º

Com base nos parâmetros indicados no artigo 1 desta Resolução, ficam definidos os seguintes conceitos:

I

Vegetação Primária - vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar signifi- cativamente suas características originais de estrutura e de espécies.

II

Vegetação Secundária ou em Regeneração - vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações 164 164 antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes da vegetação primária.