Artigo 8º da Resolução CNJ 390 de 06 de Maio de 2021
Dispõe sobre a extinção de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais, que foram substituídos ou se encontram inoperantes, fixa regras para a criação de novas soluções de tecnologia e dá outras providências.
Art. 8º
o Ficam revogados os artigos 70 e 71 da Resolução CNJ no 303/2019; o artigo 6o, IX e X, artigo 8o, § 10, e o artigo 18-A, todos da Resolução CNJ no 125/2010; o artigo 4o da Resolução CNJ no 88/2009; e o artigo 4o da Resolução CNJ no 96/2009.
Art. 8º
o Ficam revogados os arts. 6o, IX e X, 8o, § 10, e o 18-A, todos da Resolução CNJ no 125/2010; o art. 4o da Resolução CNJ no 88/2009; e o art. 4o da Resolução CNJ no 96/2009. (redação dada pela Resolução n. 431, de 20.10.2021)