Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Oficial Judiciário - Oficial de Justiça - 2021


Página 3  •  Total 50 questões
33745Questão 21|Português|médio

Texto para responder à questão.

Jornalismo – crise versus oportunidade 

   O jornalismo está fustigado não apenas por uma crise grave. Vive uma mudança cultural vertiginosa, enlouquecida, mas fascinante. A revolução digital é um processo disruptivo. Quebra todos os moldes e exige uma baita reinvenção pessoal. Quem não tiver disposição de mudar a própria cabeça, rápida e efetivamente, deve comprar uma rede e contemplar as belezas do mar.

   O jornalismo vai morrer? Não. Nunca se consumiu tanta informação como na atualidade. O modelo de negócios está na UTI. A publicidade tradicional evaporou-se. E não voltará. Além disso, perdemos o domínio da narrativa.

   O modo de produzir informação e o diálogo com o consumidor romperam o modelo tradicional. As pessoas rejeitam intermediações – dos partidos, das igrejas, das corporações, dos veículos de comunicação. 

   O que fazer? Olhar para trás? Tentar fazer mudanças cosméticas? Fazer o papel ridículo das velhas de minissaia? Não. Precisamos olhar para a frente e descobrir incríveis oportunidades.

   Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como vemos o mundo e dialogamos com ele. 

   Qual é o nosso mundo? Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembra-se disso, amigo leitor? Lá estavam nossas lembranças, nossos registros afetivos, nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.

   Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.

   Algo análogo, muito parecido mesmo, acontece com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será?

   Não creio, sinceramente. Penso haver uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.

   Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto. É preciso dar novo brilho à reportagem e ao conteúdo bem editado, sério, preciso, isento.

   É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história.

   Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.

   A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O valor do jornalismo se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação. O Brasil precisa da segurança da informação confiável.

(Carlos Alberto Di Franco. O Estado de São Paulo. Acesso em:

06/09/2021. Adaptado.)

A transposição do trecho para a voz passiva está INCORRETA em:

  • A

    “Quebra todos os moldes […]” = Todos os moldes foram quebrados.

  • B

    “[…] exige uma baita reinvenção pessoal.” = uma baita reinvenção pessoal é exigida.

  • C

    “As pessoas rejeitam intermediações – [...]” = Intermediações são rejeitadas pelas pessoas.

  • D

    “[...] o repórter manipulador constrói a história.” = a história é construída pelo repórter manipulador.

33746Questão 22|Português|médio

Texto para responder à questão.

Jornalismo – crise versus oportunidade 

   O jornalismo está fustigado não apenas por uma crise grave. Vive uma mudança cultural vertiginosa, enlouquecida, mas fascinante. A revolução digital é um processo disruptivo. Quebra todos os moldes e exige uma baita reinvenção pessoal. Quem não tiver disposição de mudar a própria cabeça, rápida e efetivamente, deve comprar uma rede e contemplar as belezas do mar.

   O jornalismo vai morrer? Não. Nunca se consumiu tanta informação como na atualidade. O modelo de negócios está na UTI. A publicidade tradicional evaporou-se. E não voltará. Além disso, perdemos o domínio da narrativa.

   O modo de produzir informação e o diálogo com o consumidor romperam o modelo tradicional. As pessoas rejeitam intermediações – dos partidos, das igrejas, das corporações, dos veículos de comunicação. 

   O que fazer? Olhar para trás? Tentar fazer mudanças cosméticas? Fazer o papel ridículo das velhas de minissaia? Não. Precisamos olhar para a frente e descobrir incríveis oportunidades.

   Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como vemos o mundo e dialogamos com ele. 

   Qual é o nosso mundo? Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembra-se disso, amigo leitor? Lá estavam nossas lembranças, nossos registros afetivos, nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.

   Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.

   Algo análogo, muito parecido mesmo, acontece com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será?

   Não creio, sinceramente. Penso haver uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.

   Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto. É preciso dar novo brilho à reportagem e ao conteúdo bem editado, sério, preciso, isento.

   É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história.

   Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.

   A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O valor do jornalismo se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação. O Brasil precisa da segurança da informação confiável.

(Carlos Alberto Di Franco. O Estado de São Paulo. Acesso em:

06/09/2021. Adaptado.)

Em relação ao ponto de vista morfológico, analise as afirmativas a seguir.

I. No trecho “É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações.”, a palavra destacada funciona como pronome relativo.

II. Em “Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, [...]”, a palavra destacada funciona como conjunção integrante.

III. No excerto “[...] algemadas por chavões inconscientes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, [...]”, a palavra destacada funciona como conjunção integrante.

Está correto o que se afirma apenas em

  • A

    III.

  • B

    I e II.

  • C

    I e III.

  • D

    II e III.

33747Questão 23|Português|médio

Texto para responder à questão.

Jornalismo – crise versus oportunidade 

   O jornalismo está fustigado não apenas por uma crise grave. Vive uma mudança cultural vertiginosa, enlouquecida, mas fascinante. A revolução digital é um processo disruptivo. Quebra todos os moldes e exige uma baita reinvenção pessoal. Quem não tiver disposição de mudar a própria cabeça, rápida e efetivamente, deve comprar uma rede e contemplar as belezas do mar.

   O jornalismo vai morrer? Não. Nunca se consumiu tanta informação como na atualidade. O modelo de negócios está na UTI. A publicidade tradicional evaporou-se. E não voltará. Além disso, perdemos o domínio da narrativa.

   O modo de produzir informação e o diálogo com o consumidor romperam o modelo tradicional. As pessoas rejeitam intermediações – dos partidos, das igrejas, das corporações, dos veículos de comunicação. 

   O que fazer? Olhar para trás? Tentar fazer mudanças cosméticas? Fazer o papel ridículo das velhas de minissaia? Não. Precisamos olhar para a frente e descobrir incríveis oportunidades.

   Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como vemos o mundo e dialogamos com ele. 

   Qual é o nosso mundo? Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembra-se disso, amigo leitor? Lá estavam nossas lembranças, nossos registros afetivos, nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.

   Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.

   Algo análogo, muito parecido mesmo, acontece com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será?

   Não creio, sinceramente. Penso haver uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.

   Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto. É preciso dar novo brilho à reportagem e ao conteúdo bem editado, sério, preciso, isento.

   É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história.

   Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.

   A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O valor do jornalismo se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação. O Brasil precisa da segurança da informação confiável.

(Carlos Alberto Di Franco. O Estado de São Paulo. Acesso em:

06/09/2021. Adaptado.)

A substituição do sintagma destacado pelo sugerido entre parênteses provoca alteração de concordância em:

  • A

    “É importante guardar imagens.” (ilustrações)

  • B

    “As reportagens não têm cheiro do asfalto.” (odores de asfalto)

  • C

    “[…] em quase todas as famílias existia um álbum de fotos.” (álbuns de foto)

  • D

    “Somos os editores do nosso diário personalizado.” (de nossos diários personalizados)

33748Questão 24|Português|médio

Texto para responder à questão.

Jornalismo – crise versus oportunidade 

   O jornalismo está fustigado não apenas por uma crise grave. Vive uma mudança cultural vertiginosa, enlouquecida, mas fascinante. A revolução digital é um processo disruptivo. Quebra todos os moldes e exige uma baita reinvenção pessoal. Quem não tiver disposição de mudar a própria cabeça, rápida e efetivamente, deve comprar uma rede e contemplar as belezas do mar.

   O jornalismo vai morrer? Não. Nunca se consumiu tanta informação como na atualidade. O modelo de negócios está na UTI. A publicidade tradicional evaporou-se. E não voltará. Além disso, perdemos o domínio da narrativa.

   O modo de produzir informação e o diálogo com o consumidor romperam o modelo tradicional. As pessoas rejeitam intermediações – dos partidos, das igrejas, das corporações, dos veículos de comunicação. 

   O que fazer? Olhar para trás? Tentar fazer mudanças cosméticas? Fazer o papel ridículo das velhas de minissaia? Não. Precisamos olhar para a frente e descobrir incríveis oportunidades.

   Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como vemos o mundo e dialogamos com ele. 

   Qual é o nosso mundo? Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembra-se disso, amigo leitor? Lá estavam nossas lembranças, nossos registros afetivos, nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.

   Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.

   Algo análogo, muito parecido mesmo, acontece com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será?

   Não creio, sinceramente. Penso haver uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.

   Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto. É preciso dar novo brilho à reportagem e ao conteúdo bem editado, sério, preciso, isento.

   É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história.

   Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.

   A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O valor do jornalismo se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação. O Brasil precisa da segurança da informação confiável.

(Carlos Alberto Di Franco. O Estado de São Paulo. Acesso em:

06/09/2021. Adaptado.)

Explica-se corretamente o uso da vírgula em:

  • A

    “Lembra-se disso, amigo leitor?”: A função da vírgula é isolar um aposto explicativo.

  • B

    “[...] a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.”: A função da vírgula é separar o vocativo.

  • C

    “As pessoas rejeitam intermediações – dos partidos, das igrejas, das corporações, dos veículos de comunicação.”: A função da vírgula é separar termos que desempenham funções sintáticas diferentes na oração.

  • D

    “É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.”: A função da vírgula é separar a expressão adverbial intercalada dentro da oração.

33749Questão 25|Português|médio

Texto para responder à questão.

Jornalismo – crise versus oportunidade 

   O jornalismo está fustigado não apenas por uma crise grave. Vive uma mudança cultural vertiginosa, enlouquecida, mas fascinante. A revolução digital é um processo disruptivo. Quebra todos os moldes e exige uma baita reinvenção pessoal. Quem não tiver disposição de mudar a própria cabeça, rápida e efetivamente, deve comprar uma rede e contemplar as belezas do mar.

   O jornalismo vai morrer? Não. Nunca se consumiu tanta informação como na atualidade. O modelo de negócios está na UTI. A publicidade tradicional evaporou-se. E não voltará. Além disso, perdemos o domínio da narrativa.

   O modo de produzir informação e o diálogo com o consumidor romperam o modelo tradicional. As pessoas rejeitam intermediações – dos partidos, das igrejas, das corporações, dos veículos de comunicação. 

   O que fazer? Olhar para trás? Tentar fazer mudanças cosméticas? Fazer o papel ridículo das velhas de minissaia? Não. Precisamos olhar para a frente e descobrir incríveis oportunidades.

   Mas é preciso, previamente, fazer uma autocrítica corajosa a respeito do modo como vemos o mundo e dialogamos com ele. 

   Qual é o nosso mundo? Antes da era digital, em quase todas as famílias existia um álbum de fotos. Lembra-se disso, amigo leitor? Lá estavam nossas lembranças, nossos registros afetivos, nossa saudade. Muitas vezes abríamos o álbum e a imaginação voava. Era bem legal.

   Agora fotografamos tudo e arquivamos compulsivamente. Nosso antigo álbum foi substituído pelas galerias de fotos de nossos dispositivos móveis. Temos overdose de fotos, mas falta o mais importante: a memória afetiva, a curtição daqueles momentos. Fica para depois. E continuamos fotografando e arquivando. Pensamos, equivocadamente, que o registro do momento reforça sua lembrança, mas não é assim. Milhares de fotos são incapazes de superar a vivência de um instante. É importante guardar imagens. Mas é muito mais importante viver cada momento com intensidade. As relações afetivas estão sucumbindo à coletiva solidão digital.

   Algo análogo, muito parecido mesmo, acontece com o consumo da informação. Navegamos freneticamente no espaço virtual. Uma enxurrada de estímulos dispersa a inteligência. Ficamos reféns da superficialidade. Perdemos contexto e sensibilidade crítica. A fragmentação dos conteúdos pode transmitir certa sensação de liberdade. Não dependemos, aparentemente, de ninguém. Somos os editores do nosso diário personalizado. Será?

   Não creio, sinceramente. Penso haver uma crescente nostalgia de conteúdos editados com rigor, critério e qualidade técnica e ética. Há uma demanda reprimida de reportagem. É preciso reinventar o jornalismo e recuperar, num contexto muito mais transparente e interativo, as competências e a magia do jornalismo de sempre.

   Jornalismo sem alma e sem rigor. É o diagnóstico de uma perigosa doença que contamina redações. O leitor não sente o pulsar da vida. As reportagens não têm cheiro do asfalto. É preciso dar novo brilho à reportagem e ao conteúdo bem editado, sério, preciso, isento.

   É preciso contar boas histórias. Com transparência e sem filtros ideológicos. O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história.

   Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.

   A crise do jornalismo está intimamente relacionada com a perda de qualidade do conteúdo, com o perigoso abandono de sua vocação pública e com sua equivocada transformação em produto mais próprio para consumo privado. É preciso recuperar o entusiasmo do “velho ofício”. É urgente investir fortemente na formação e qualificação dos profissionais. O valor do jornalismo se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação. O Brasil precisa da segurança da informação confiável.

(Carlos Alberto Di Franco. O Estado de São Paulo. Acesso em:

06/09/2021. Adaptado.)

As sílabas das palavras estão corretamente separadas em:

  • A

    jor-na-lis-mo / dis-ru-pti-vo / con-tem-plar / au-to-crí-ti-ca

  • B

    fo-to-gra-fa-mos / sa-u-da-de / subs-ti-tu-í-do / in-crí-veis

  • C

    mo-de-lo / dia-lo-ga-mos / fre-ne-ti-ca-men-te / con-teú-dos

  • D

    frag-men-ta-ção / o-ver-do-se / com-pul-si-va-men-te / mi-lha-res

33750Questão 26|Direito Administrativo|médio

“Moisés, servidor público municipal, foi eleito para exercer a função de Presidente do Brasil.” Considerando a situação apresentada e à luz do previsto na Constituição Federal, ao servidor público da administração, no exercício de mandato eletivo, deve-se aplicar a seguinte disposição:

  • A

    Moisés ficará afastado do seu cargo enquanto perdurar o cargo eletivo.

  • B

    Havendo compatibilidade de horários, Moisés perceberá as vantagens de seu cargo sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

  • C

    Caso fosse eleito como representante do povo para ocupar vaga na Câmara Federal, Moisés poderia optar por receber a maior remuneração.

  • D

    Caso seja necessário o afastamento para o exercício do mandato eletivo, Moisés não terá seu tempo de serviço contado para os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

33751Questão 27|Direito Constitucional|médio

As súmulas são consideradas fontes no direito brasileiro e se tratam de uma condensação de interpretação pacífica ou majoritária adotada por um determinado Tribunal sobre um tema em testilha. Sobre a aprovação e as súmulas pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A administração pública direta e a indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, não estarão submetidas aos efeitos das súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.

  • B

    A súmula terá por objetivo a multiplicação de processos sobre questão idêntica sobre a qual haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica.

  • C

    O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após, reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.

  • D

    A aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade; contudo, a decisão judicial que contrariar a súmula aplicável, ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Congresso Nacional.

33752Questão 28|Direito Constitucional|médio

Analise as afirmativas a seguir.

I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

II. O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei.

III. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

IV. Os sindicatos são associações de trabalhadores permanentes e essenciais em defesa da função jurisdicional, para defender os interesses e os direitos profissionais das classes que representam, nas esferas processuais e administrativas, além de representarem as categorias em congressos, conferências e encontros de qualquer natureza e perante autoridades administrativas e judiciais.

Das afirmativas relacionadas, indica função não essencial à Justiça, nos termos da Constituição

  • A

    I.

  • B

    II.

  • C

    III.

  • D

    IV.

33753Questão 29|Direito Constitucional|médio

Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:

  • A

    Cidadania.

  • B

    Soberania.

  • C

    Pluralismo político.

  • D

    Independência nacional.

33754Questão 30|Direito Constitucional|médio

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA sobre o Poder Legislativo.

  • A

    A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

  • B

    As comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, para a apuração de fato determinado e por prazo certo.

  • C

    Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, sendo que, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

  • D

    O Poder Legislativo, por meio de decreto, poderá instituir estado de defesa, desde que por tempo determinado, além de delimitar as áreas a serem abrangidas e indicar, nos termos e limites da Lei, as medidas coercitivas a vigorarem.