Escrivão de Polícia Civil - 2013

direitos individuais; direitos coletivos e direitos sociais.

direitos individuais, direitos coletivos e liberdades negativas.

liberdades positivas, liberdades negativas e direitos sociais.

direitos sociais; direitos de liberdade e direitos da fraternidade.

direitos de liberdade; direitos sociais e direitos difusos.

A separação dos Poderes.

Órgãos da Administração Pública.

O Presidencialismo.

Cargos Públicos.

A República.

obriga todos os Estados que ainda a apliquem a tomarem medidas para a sua abolição.

não deverá ser imposta em casos de crime cometido por menores de 18 anos, nem aplicada a mulheres em estado de gravidez.

é vedada sua imposição a pessoas maiores de 60 anos e a pessoas portadoras de deficiências físicas.

pode ser adotada livremente, desde que devidamente aprovada pelo respectivo Parlamento.

é totalmente vedada a sua adoção, ficando os Estados que ainda a adotem obrigados a suspendê-la de imediato.

Ninguém poderá ser privado do direito de entrar em seu próprio país, exceto se estiver sendo formalmente acusado de terrorismo.

Não haverá penas restritivas de direitos.

Toda pessoa que for presa e possuir diploma de curso superior terá direito a cela especial e separada dos demais presos.

Se, depois de perpetrado o delito, a lei estipular a imposição de pena mais leve, o delinquente não poderá dela beneficiar-se.

Ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.

É vedado todo e qualquer tipo de prisão civil por dívidas.

É permitida para os casos de descumprimento de obrigação em contrato de depósito.

É permitida por ordem judicial ou administrativa na hipótese de devedor que descumpre acordo de pagamento de pensão alimentícia devida aos filhos.

Ela é permitida por ordem judicial em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.

É permitida nas hipóteses de inadimplemento de obrigação alimentar e de depositário infiel.

a instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, sendo obrigatório o ensino religioso nas escolas públicas.

o poder público deve financiar os estudos dos alunos em escolas privadas quando não houver vagas em escolas públicas.

os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

toda pessoa tem direito à instrução, que será gratuita em todos os graus.

a instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada na condição econômico-financeira da pessoa.

cometido por relevante valor moral.

culposo.

privilegiado (caso de diminuição de pena).

cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

cometido por relevante valor social.

aceleração de parto.

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

debilidade permanente de membro, sentido ou função.

perigo de vida.

enfermidade incurável.

extorsão.

abuso de poder.

exercício arbitrário.

coação no curso do processo.

roubo.

V, V, F.

F, V, V.

V, F, V.

V, F, F.

V, V, V.