A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

cometido por relevante valor moral.

culposo.

privilegiado (caso de diminuição de pena).

cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

cometido por relevante valor social.