Contador - 2023

A legislação de preços de transferência brasileira foi recentemente alterada, de modo que os padrões locais se aproximem daqueles preconizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A que se destina a regulação de preços de transferência?

Qual é a alíquota vigente da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, aplicável às pessoas jurídicas em geral?

Observar os pilares ESG é uma preocupação crescente no mundo corporativo e que significa uma atenção maior aos aspectos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. A legislação tributária pode ser usada como indutora de comportamentos ESG, como, por exemplo, nos casos de Unidades da Federação que preveem alíquota zero de ICMS para a importação de componentes de geração de energia eólica.

Essa possibilidade de utilização dos tributos com finalidades diversas da arrecadatória é denominada

A Lei Sarbanes-Oxley de 2002 foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos da América para ajudar a proteger os investidores contra relatórios financeiros fraudulentos. A despeito de conhecer essa lei, um executivo de uma empresa de capital aberto passou por um escândalo financeiro devido a imprecisões nos relatórios financeiros.

No contexto desse incidente, ele deveria ter observado a seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley, cujo propósito fundamental é

Considere os casos apresentados na perspectiva de possíveis conflitos de interesse na administração pública:

Situação (1): Ana , filha da diretora financeira de uma empresa de sociedade anônima e economia mista, ouviu informações confidenciais dos resultados financeiros da empresa em que a mãe trabalha. Antes que fossem divulgados ao público, ela compartilha essas informações com um amigo, que investe em ações da empresa.

Situação (2): João é o atual Secretário do Ministério do Meio Ambiente e recebeu um brinde distribuído como cortesia de uma empresa que deseja obter uma licença ambiental para construir uma usina em uma área de preservação ambiental. Como Secretário, ele tem influência direta sobre a concessão de licenças ambientais e a avaliação de projetos que envolvem impactos ao meio ambiente.

Situação (3): Carlos é médico em um hospital público estadual e membro de uma organização sem fins lucrativos que promove a conscientização sobre saúde mental. Ele participa de ações de voluntariado nos finais de semana.

Situação (4): Maria é servidora como engenheira civil na prefeitura e casada com um arquiteto que trabalha em uma empresa de consultoria. A empresa do marido possui contratos na área de atuação da prefeitura.

Considerando-se as circunstâncias apresentadas e os preceitos da Lei no 12.813/2013, há conflitos de interesses no caso de

Considere as seguintes rubricas da Demonstração do Resultado do Exercício: Descrição Receita de venda de bens e/ou serviços líquida Custo dos bens e/ou serviços vendidos Lucro Bruto Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Lucro operacional antes do resultado financeiro Receitas financeiras Despesas financeiras Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social diferidos Lucro (prejuízo) líquido do período A partir das informações apresentadas e segundo os preceitos da Lei no 6.404/1976, constata-se que a empresa deveria

A Lei FCPA ( Foreign Corrupt Practices Act ) dos Estados Unidos e a Lei nº 12.846/2012, também conhecida como Lei Anticorrupção Brasileira desempenham papéis fundamentais no combate à corrupção. Ambas promovem a transparência e a integridade nos negócios, contribuindo para um ambiente mais ético e equitativo.

Sobre os preceitos da Lei FCPA e da Lei Anticorrupção Brasileira, qual é a similaridade entre as leis?

Diversas organizações adotaram a estrutura de controles internos do COSO, e várias normas de auditoria baseiam-se nessa estrutura. Acerca dos componentes do COSO, considere o trecho a seguir.

A alta administração deve estabelecer um tom apropriado no topo que influencie positivamente a consciência de controle do pessoal da entidade sendo a base para todos os outros componentes dos controles internos.

RAMOS, Michael J. How to comply with Sarbanes-Oxley section 404: assessing the effectiveness of internal control. John Wiley & Sons, 2006.

Esse trecho se refere ao componente de

É comum, no âmbito da Contabilidade Gerencial, generalizar os gastos empresariais, chamando-os de “custos”, e, assim, apresentar a fórmula do resultado (lucro ou prejuízo), relacionando custos variáveis, custos fixos, preço de venda e volume de vendas.

Essa fórmula é corretamente apresentada em:

Uma empresa está avaliando a viabilidade econômico-financeira de dois projetos de investimentos, denominados X e Y. Os projetos foram inicialmente considerados como tendo apresentado o mesmo nível de risco das atividades econômicas usuais da empresa. O payback descontado encontrado para o projeto X apresentou um resultado de 3 anos, e para o projeto Y, um resultado de 5 anos. O projeto Y, após reavaliação, foi considerado de maior risco e, por isso, passou a apresentar um payback descontado de 6 anos, devido ao aumento no seu custo médio ponderado de capital.

Sendo assim, o