Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2024
No que se refere ao conceito de desenvolvimento sustentável de acordo com o Relatório Brundtland e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também denominada Rio+20, realizada em 2012 e mencionada na Agenda 2030, foi firmado o compromisso, pela maioria dos países, em favor do desenvolvimento sustentável e da promoção de um futuro econômico, social e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as atuais e futuras gerações.
No que se refere ao conceito de desenvolvimento sustentável de acordo com o Relatório Brundtland e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir.
O Relatório Brundtland, documento também denominado Nosso Futuro Comum, estabeleceu o conceito de desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações.
Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
São objetivos explícitos da Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça a busca pela eficiência, pela racionalidade e pela qualidade do gasto público, bem como o levantamento a respeito das emissões de gases de efeito estufa resultantes das atividades do tribunal para redução futura dessas emissões.
Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento de governança que possibilita estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivam uma maior eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.
Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
O Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário, prevê a exigência de cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social nos editais de licitação destinados à contratação de empresas para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em alinhamento à implementação da Agenda 2030.
Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG) e da Resolução n.º 497/2023 do CNJ.
Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, exceto na execução de manutenção predial de bens imóveis.
A respeito do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU), julgue o item a seguir.
Segundo o mencionado guia, na aquisição de bens ou serviços que envolvam a utilização de pilhas e baterias portáteis, é obrigatória a previsão, no edital, do adequado recolhimento desses objetos, mas facultativa a previsão de destinação final ambientalmente adequada.
Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue o item a seguir.
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, a análise do ciclo de vida do objeto a ser licitado não constitui parâmetro a ser considerado na avaliação do resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública.
Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue o item a seguir.
A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue o item a seguir.
O desenvolvimento nacional sustentável não só figura entre os princípios que regem a aplicação da Lei n.º 14.133/2021, como também foi previsto no rol de objetivos do processo licitatório.