Investigador de Polícia Civil - 2016

Página 5 • Total 80 questões

113766Questão 41|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

A
vago. permanente e multitudinário
B
de concurso necessário, comum e de forma livre
C
de dano. material e instantâneo de efeitos permanentes.
D
próprio, de perigo individual e de consumação antecipada.
E
de mão própria, habitual e de forma vinculada.

113767Questão 42|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Afim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração e deixa o local, sendo certo que o lesado somente vem a acordar algumas horas depois. Nesse contexto, é correto afirmar que Marinalda praticou crime de:

A
estelionato.
B
extorsão.
C
roubo.
D
apropriação indébita.
E
furto qualificado.

113768Questão 43|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:

A
é dispensável a verificação do nexo de causalidade entre conduta e resultado.
B
há culpa quando o sujeito ativo, voluntariamente, descumpre um dever de cuidado, provocando resultado criminoso por ele não desejado.
C
encontra seu fundamento legal no artigo 18. I. do Código Penal.
D
sua caracterização independe da previsibilidade objetiva do resultado.
E
se alguém ateia fogo a um navio para receber o valor de contrato de seguro, embora saiba que com isso provocará a morte dos tripulantes, essas mortes serão reputadas culposas.

113769Questão 44|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Configura estupro de vulnerável a(o):

A
prática de sexo anal consentido com adolescente de 14 anos de idade que esteja submetido à prostituição.
B
constrangimento, mediante violência, de pessoa portadora de enfermidade mental à prática de conjunção carnal, ainda que a vítima tenha o necessário discernimento para a prática do ato sexual.
C
manutenção de relações sexuais com pessoa desacordada em virtude de severa embriaguez, ainda que a vítima, depois de concluída a conduta e ao recuperar sua consciência, passe a consentir para com o ato libidinoso,
D
indução de menor de 14 anos a presenciar a prática de atos libidinosos, a fim de satisfazer a lascívia de outrem.
E
assédio, no ambiente de trabalho cie adolescente aprendiz, que conte com 16 anos de idade, visando a obter favorecimento de natureza sexual.

113770DesatualizadaQuestão 45|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:

A
adota-se, no Brasil, a teoria de acessoriedade máxima.
B
não há participação culposa em crime doloso.
C
assume a condição de partícipe aquele que executa o crime, salvo quando adotada a teoria subjetiva.
D
na teoria do domínio do fato, partícipe é a figura central do acontecer típico.
E
o auxílio material é ato de participação em sentido estrito, ao passo em que a instigação é conduta de autor.

113771Questão 46|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:

A
não agirão criminosamente, uma vez que aluam no estrito cumprimento do dever legal.
B
não agirão criminosamente, já que há mera obediência hierárquica.
C
não agirão criminosamente, em virtude de coação moral irresistível.
D
agirão criminosamente.
E
não agirão criminosamente, pois amparados pelo estado de necessidade.

113772Questão 47|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

O crime de ameaça:

A
pressupõe a injustiça do mal prometido
B
é de ação penal privada.
C
não admite transação penal.
D
não pode ser praticado por meios simbólicos.
E
quando usado como meio executório de um roubo, coexiste com este em concurso de crimes.

113773Questão 48|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado lesão corporal de natureza grave. No curso de ação penal, resta comprovado ser ele portador de enfermidade mental, o que determinou sua absolvição imprópria. Isso significa que Cremílson:

A
não era. ao tempo da sentença, inteiramente capaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento.
B
não era, ao tempo da sentença, inteiramente capaz de compreender o caráter ilícito do fato, embora possuísse pela autodeterminação.
C
era. ao tempo da ação, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento.
D
não era. ao tempo da ação. inteiramente capaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento.
E
era. ao tempo da sentença, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento.

113774Questão 49|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

A
A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.
B
A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.
C
Os inimputáveis não podem ser vitimas de crimes contra a honra.
D
A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.
E
O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.

113775Questão 50|Direito Penal|superior

PC-PA Investigador de Polícia Civil

2016

FUNCAB

Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2o, do CP).

A
Provocar dolosamente a perda de audição em um dos ouvidos da vítima.
B
Queimar culposamente significativa parte do corpo da vítima, de modo a causar-lhe deformidade permanente.
C
Agredir a vítima com intenção de interromper sua gravidez mediante aborto, o que efetivamente ocorre.
D
Transmitir a vitima , intencionalmente , enfermidade grave, mas curável.
E
Lesionar a vítima dolosamente, causando-lhe por culpa incapacidade permanente para o trabalho.