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Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.


113774|Direito Penal|superior

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

  • A

    A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.

  • B

    A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

  • C

    Os inimputáveis não podem ser vitimas de crimes contra a honra.

  • D

    A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

  • E

    O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.