Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja real...

113771|Direito Penal|superior

2016

FUNCAB

Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:

A
não agirão criminosamente, uma vez que aluam no estrito cumprimento do dever legal.
B
não agirão criminosamente, já que há mera obediência hierárquica.
C
não agirão criminosamente, em virtude de coação moral irresistível.
D
agirão criminosamente.
E
não agirão criminosamente, pois amparados pelo estado de necessidade.

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