Analista Judiciário - Especialidade: Contadoria - 2024

Balanço Orçamentário.

Demonstrativo do Resultado do Exercício.

Balanço Patrimonial.

Demonstrativo das Variações Patrimoniais.

Balanço Financeiro.

transferências recebidas.

valorização de ativos.

impostos, taxas e contribuições.

pessoal.

exploração e venda de bens.

estabelece objetivos e metas claras e precisas para o período de quatro anos.

é de curto prazo.

começa a vigorar no primeiro ano de cada governo eleito.

utiliza programas e ações necessárias para suas metas da LDO.

utiliza de indicadores de desempenho previamente definidos.

traça regras exclusivamente para as despesas do poder Executivo.

estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do mesmo ano.

veta o aumento de despesas com pessoal.

indica prioridades de financiamento pelos bancos privados.

determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas.

é aprovada por decreto do Poder Executivo.

estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro.

estabelece as metas do Plano Plurianual.

é um instrumento de longo prazo.

estabelece as regras para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O disposto na Lei não se aplica ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.

Deve estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício vigente.

Deve estar acompanhada de medidas de compensação que não incorram em aumento de receita.

Requer demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita no Plano Plurianual.

Se o ato de concessão ou ampliação do incentivo decorrer de medidas de compensação prometidas, o benefício entrará em vigor imediatamente.

têm que ser aprovadas por Lei.

fixam obrigação legal de, no máximo, dois exercícios.

podem ser instituídas por Medida Provisória.

se forem prorrogadas não serão consideradas aumento de despesa.

não precisam estar acompanhadas de comprovação de que não afetarão as metas no final.

os valores dos contratos de terceirização de mão de obra não serão contabilizados como Despesas de Pessoal.

a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual da 50% da receita corrente líquida, no caso da União.

entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos.

neles, não são computadas as despesas com inativos e pensionistas.

a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder o percentual de 70% da receita corrente líquida, no caso dos Municípios.

não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido deverá tomar empréstimos.

não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido não poderá pagar salários.

não alcançada a redução no prazo estabelecido, e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido poderá receber transferências voluntárias.

pelo menos um terço do excesso deverá ser eliminado no primeiro quadrimestre.

o prazo para regularização pode ser adiado indefinidamente.

seis meses.

dois quadrimestres.

três meses.

dois bimestres.

um ano.