Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - 2022

proporção.

consequência.

causa.

concessão.

finalidade.

Marco Polo demarcou no Oriente lugares e, histórias fantásticas, confirmado por ele mesmo ou por outras pessoas que estavam em sua companhia.

É comum haverem menções, nos relatos de viajantes ao Oriente, sobre a fonte da juventude, a cidade de ouro; existe também registros de criaturas como gigantes e sereias.

Algumas teorias, por meio delas disseminaram-se a ideia de que os trópicos seriam um ambiente impróprio para a evolução da humanidade.

Notam-se que todos os que passaram pela Amazônia e os que dela só ouviu falar tem de sua floresta uma imagem grandiosa.

Com base nos relatos de viagem de Carvajal, foram muitos os que se propuseram a explicar a origem dos amuletos de pedra verde, os muiraquitãs.

Embora os empreendedores, que são heróis populares do mundo dos negócios, fornecem empregos, introduzem inovações a fim de incentivar o crescimento econômico da região ou do país.

Uma vez que são heróis populares do mundo dos negócios, os empreendedores fornecem empregos, introduzem inovações e incentivam o crescimento econômico da região ou do país.

Os empreendedores que são heróis populares do mundo dos negócios, estão fornecendo empregos, introduzindo inovações que incentivam o crescimento econômico da região ou do país.

Os empreendedores são heróis populares do mundo dos negócios, pois fornecem empregos, introduzem inovações e incentivam o crescimento econômico da região ou do país.

Conforme são heróis populares, do mundo dos negócios, os empreendedores é que tem fornecido empregos, introduzido inovações, além de incentivar o crescimento econômico da região ou do país.

todavia

embora

por isso

portanto

assim

podem ser suprimidos por emenda constitucional.

têm aplicação condicionada à regulamentação infraconstitucional.

não excluem outros direitos decorrentes do regime e dos princípios constitucionais.

não podem ser restringidos durante o estado de sítio.

não estão sujeitos ao controle judicial.

Federal, as Defensorias Públicas dos Estados e as Defensorias Públicas dos Municípios.

da União, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Municípios.

da União, a Defensoria Pública Militar, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados.

da União, a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios e as Defensorias Públicas dos Estados.

da União, a Defensoria Pública Militar, a Defensoria Pública Trabalhista, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados.

é um órgão de execução institucional.

substitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.

integra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.

é nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.

exerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.

prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.

garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.

equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.

garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.

os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.

entreter-se, nos locais e horas de trabalho, em palestras, leituras ou atividades estranhas ao serviço.

tecer crítica, em trabalho assinado e do ponto de vista doutrinário, a algum ato da Defensoria Pública.

ausentar-se do Estado, para estudo, com autorização expressa do Defensor Público-Geral ou do chefe imediato.

ser acionista ou cotista de sociedade comercial.

guardar sigilo sobre os assuntos da repartição.

assistência judiciária gratuita de toda a população brasileira.

promoção dos direitos humanos.

representação judicial e a consultoria jurídica das unidades da Federação.

defesa dos direitos individuais e coletivos, mediante o pagamento de taxas e emolumentos.

concessão de indulto e comutação de penas.