Contador - Superintendência de Seguros Privados - 2024
Avalie se a Circular SUSEP nº 648 de 12/11/2021 considerou como supervisionadas: I. sociedades seguradoras. II. entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs). III. entidades abertas de previdência complementar (EAPCs). IV. sociedades de capitalização. V. resseguradores locais. Estão corretas:
Maria, Ana e Mônica conversavam sobre as Provisões Técnicas, segundo a Circular SUSEP nº 648 de 12/11/2021. Maria sustentou que a nota técnica atuarial com a metodologia de cálculo deverá ser entregue à SUSEP no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento da solicitação; Ana redarguiu que a SUSEP poderá, a qualquer tempo, conforme se faça necessário em cada caso concreto, determinar às supervisionadas a utilização de método específico para o cálculo da provisão técnica. Já Mônica acrescentou que Maria estaria correta se alterasse o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para 10 (dez) dias úteis. Em relação às afirmativas de Maria, Ana e Mônica, assinale a opção correta.
Avalie, com base no Decreto-Lei nº 73 de 21/11/1966, se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Consideram-se operações de seguros privados os seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias. ( ) Integra-se nas operações de seguros privados o sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão, como forma de pulverizar os riscos e fortalecer as relações econômicas do mercado. ( ) Aplicam-se aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão, no que couber, as regras estabelecidas para as sociedades seguradoras. ( ) A política de seguros privados tem por objetivo, entre outros, evitar a evasão de divisas ocasionada pelo desequilíbrio do balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com o exterior. As afirmativas são, respectivamente,
“A NBC TG 50 – Contratos de Seguros deve ser aplicada a todas as entidades.” Essa afirmativa está
Sobre a mensuração subsequente de contratos de seguros, segundo a NBC TG 50, avalie se a entidade reconhecerá receitas e despesas para as seguintes mudanças no valor contábil do passivo para sinistros ocorridos: I. despesas de seguro – para o aumento no passivo devido a sinistros e despesas incorridas no período, excluindo quaisquer componentes de investimento; II. despesas de seguro – para quaisquer mudanças subsequentes em fluxos de caixa de cumprimento referentes a sinistros ocorridos e despesas incorridas; III. receitas ou despesas financeiras de seguro – para o efeito do valor do dinheiro no tempo e o efeito de risco financeiro. Está correto o que se afirma em
Avalie se os fatos geradores da baixa da Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR), segundo o §5º, do Art. 16, da Circular SUSEP nº 678 de 10/10/2022 incluem os a seguir relacionados: I. O pagamento, caracterizado quando da liquidação financeira, do recebimento do comprovante de pagamento da obrigação, ou conforme os demais casos previstos em lei; II. A alocação da portabilidade recebida ao plano específico; III. A cotização de prêmios recebidos; IV. A opção do segurado/participante em receber renda, nas coberturas por sobrevivência na modalidade benefício definido. Estão corretos os itens
Avalie se a Provisão de Despesas de Produtos Estruturados em Regime Financeiro de Capitalização ou Repartição de Capitais por Cobertura (PDC) deverá ser constituída para a cobertura das despesas marginais, de acordo com Art. 33-A da Circular Susep nº 678, de 10/10/2022, pelos seguintes itens: I. Pagamentos de indenizações, benefícios e resgates relativos a produtos estruturados em regime financeiro de capitalização; II. Pagamento de benefícios relativos a produtos estruturados em regime financeiro de repartição de capitais de cobertura após a ocorrência de sinistro; III. Pagamento de garantias relativas a produtos estruturados em regime financeiro de repartição de capitais de cobertura após a ocorrência de sinistro. Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que apresenta, em ordem decrescente, a hierarquia entre os normativos constantes do arcabouço contábil aplicável às seguradoras de acordo com a Circular SUSEP nº 648 de 2021:
Considere a emissão de apólice de seguro com as seguintes características: • Vigência: início de julho de X0 a final de junho de X1; • Prêmio comercial: R$ 1.200,00; • IOF: 7,38% sobre prêmio comercial – R$ 90,33; • Juros sobre prêmio de 2% – R$ 24,00; • Apólice emitida no mesmo dia de início de cobertura; • Comissão de 10% sobre o Prêmio Comercial – 120,00; • Comissão sobre juros – R$ 2,40.
Assinale a opção cujos lançamentos contábeis a seguir estão de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis:
- Reconhecimento da Emissão da apólice com juros 2. Reconhecimento Inicial da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
Considere a emissão da apólice de seguro contra incêndios com cessão de cosseguro: • Vigência de 1 ano: 30/10/20X0 a 30/10/20X1 (inicia-se à 0h do dia 1º de novembro de 20X0) • Prêmio comercial: R$ 15.000,00, com pagamento para 05/11/20X0 • IOF: 7,38% sobre o prêmio comercial – R$ 1.129,14 • Comissão de 10% sobre o prêmio comercial: R$ 1.500,00 • Juros sobre prêmio de 2% – R$ 300,00 • Prêmio cedido em cosseguro: 50% – 7.500,00 • Comissão de cosseguro: 10% sobre o prêmio cedido mais juros sobre a comissão Assinale a opção cujo lançamento contábil a seguir está de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis: Registro do Prêmio Emitido (com adicional de fracionamento).