Avalie se os fatos geradores da baixa da Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR), segundo o §5º, do Art. 16, da Circular SUSEP nº 678 de 10...
Avalie se os fatos geradores da baixa da Provisão de Resgates e Outros Valores a Regularizar (PVR), segundo o §5º, do Art. 16, da Circular SUSEP nº 678 de 10/10/2022 incluem os a seguir relacionados: I. O pagamento, caracterizado quando da liquidação financeira, do recebimento do comprovante de pagamento da obrigação, ou conforme os demais casos previstos em lei; II. A alocação da portabilidade recebida ao plano específico; III. A cotização de prêmios recebidos; IV. A opção do segurado/participante em receber renda, nas coberturas por sobrevivência na modalidade benefício definido. Estão corretos os itens