Técnico de Representação Judicial - Direito - 2025

cisão ou fusão da empresa.

extinção da sociedade.

liquidação de sociedade.

mudança de contabilista.

retirada do sócio-gerente.

o perito e os assistentes técnicos; as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu; o autor e o réu.

o perito e os assistentes técnicos; as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor; o réu e o autor.

o perito e os assistentes técnicos; o autor e o réu; as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

os assistentes técnicos e o perito; o autor e o réu; as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

os assistentes técnicos e o perito; o réu e o autor; as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor.

associações.

autarquias.

empresas públicas.

fundações.

sociedades de economia mista.

cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste.

o herdeiro menor, legítimo ou necessário, por seu representante legal ou o inventariante judicial, se houver.

o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados.

o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada a administração do espólio ou se toda a herança estiver distribuída em legados.

qualquer herdeiro legítimo ou necessário, quando nenhum deles estiver na posse e na administração do espólio.

após a citação, o autor, motivadamente, poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu.

em um único processo, é lícita a cumulação contra o mesmo réu, de vários pedidos, nos casos de comprovada conexão.

indeferida a petição inicial, o autor poderá apresentar pedido de reconsideração, facultado ao juiz, no prazo de 10 (dez) dias úteis, retratar-se.

na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu, o pedido será alternativo.

o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

o cônjuge meeiro e os herdeiros necessários, pelos tributos devidos pelo espólio.

o espólio, pelos tributos devidos pelo falecido até a data de encerramento do inventário.

o inventariante, pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.

o sucessor hereditário a qualquer título, pelos tributos devidos pelo espólio.

pela denominação estabelecida na Constituição.

pela destinação do produto da sua arrecadação.

pelas características formais fixadas em lei tributária.

pelo fato gerador da respectiva obrigação.

pelos sujeitos ativo e passivo da obrigação.

a analogia, a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.

a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.

a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

os princípios gerais de direito tributário, a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito público.

os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a analogia e a equidade.

consignação em pagamento

isenção e anistia

remissão e decadência

depósito do seu montante integral

pagamento antecipado

o superavit financeiro apurado no balanço orçamentário do exercício em curso.

o excesso de arrecadação apurado no balanço do exercício financeiro anterior.

a anulação parcial ou total de despesas empenhadas e não liquidadas no exercício.

o produto de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

o que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficar sem despesas correspondentes.