Perito Criminal - 2013

Homicídio Privilegiado.

Lesão Corporal Culposa.

Homicídio Doloso Tentado.

Lesão Corporal Seguida de Morte.

Homicídio Culposo.

o médico, no exercício de sua profissão.

qualquer pessoa.

o médico, o dentista, o farmacêutico e o psicólogo.

o médico, dentro e fora do exercício de sua profissão.

qualquer pessoa, quando o crime é cometido com o fim lucrativo.

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito tampouco possuir a qualidade de funcionário público.

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, porém não é requisito sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

qualquer pessoa pode figurar como sujeito ativo do crime, ainda que não ostente a qualidade de funcionário público.

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

mediante emprego de chave falsa.

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

mediante abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza.

mediante destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

durante o repouso noturno.

Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, impor-se-á a atuação de mais de dois peritos oficiais, sendo vedado à parte indicar mais de um assistente técnico.

Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, necessariamente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

O exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, obrigatoriamente portador de diploma do curso superior em Medicina.

Quando a infração deixar vestígios, será facultada ao juiz a determinação da realização do exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo tal exame ser suprido pela confissão do acusado.

Considera-se ponto incontroverso a circunstância conhecida e provada que, tendo ou não relação com o fato, autorize, por indução ou por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias.

Nenhuma prescrição sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estende-se aos serventuários e funcionários da justiça.

Todas as prescrições sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça.

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Considera-se indício a circunstância conhecida, porém não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias.

as partes não podem intervir na nomeação do perito.

os peritos oficiais estão sujeitos à disciplina judiciária, enquanto os peritos não oficiais sujeitam-se apenas em determinados casos previstos em legislação própria.

os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia poderão servir como peritos.

o perito nomeado pela autoridade poderá ou não aceitar o encargo, independentemente de declaração de motivo.

os intérpretes não são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

por integrante da carreira de Delegado de Polícia, nos termos da lei.

alternadamente, por integrante das carreiras de Médico Legista e Perito Criminal, nos termos da lei.

alternadamente, por integrante das carreiras de Médico Legista, Perito Criminal e Delegado de Polícia, nos termos da lei.

por integrante da carreira de Perito Criminal, nos termos da lei.

por integrante da carreira de Médico Legista, nos termos da lei.