Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)


101711|Direito Penal|superior

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)

  • A

    o médico, no exercício de sua profissão.

  • B

    qualquer pessoa.

  • C

    o médico, o dentista, o farmacêutico e o psicólogo.

  • D

    o médico, dentro e fora do exercício de sua profissão.

  • E

    qualquer pessoa, quando o crime é cometido com o fim lucrativo.