Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2008
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.
Supre-se a incapacidade processual relativa da parte por meio da intervenção do representante legal do incapaz.
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.
Há litisconsórcio necessário, segundo o CPC, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.
Quanto à competência, ao juiz e aos atos processuais, julgue os itens a seguir.
Em sede de ação possessória sobre determinado bem imóvel, caso a demanda tenha sido proposta em foro diverso do da situação da coisa, não se tem como prorrogada a competência do juízo, ainda que a parte ré, no prazo legal, não tenha oferecido a respectiva exceção de incompetência.
Quanto à competência, ao juiz e aos atos processuais, julgue os itens a seguir.
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando, no processo, o seu cônjuge estiver postulando como advogado da parte.
Quanto à competência, ao juiz e aos atos processuais, julgue os itens a seguir.
O despacho de mero expediente é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
Antes da citação da parte ré, é defeso ao autor modificar a causa de pedir.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
Da decisão interlocutória cabe agravo sob a forma retida ou por instrumento.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
Reconvenção é a ação proposta pelo réu reconvinte contra o autor reconvindo no mesmo processo.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
O prazo para a apresentação de embargos à execução é de 5 dias, após garantida a execução ou penhorados os bens.