Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Agente Penitenciário - Curso de Formação - 2019


Página 8  •  Total 90 questões
62240Questão 71|Direito Penal|médio

Entre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados:

  • A

    não poderão ser liberados para tratamento médico, mesmo com escolta.

  • B

    não poderão ser liberados em hipótese alguma, tendo em vista o previsto na Lei mencionada.

  • C

    poderão ser liberados com escolta em ocasiões especiais como Natal e Ano-Novo por decisão do Diretor do Estabelecimento.

  • D

    somente serão liberados sem escolta em situação que assim exigir devido a decisão do Diretor do Estabelecimento.

  • E

    que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do Presídio, mediante escolta, quando houver falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

62241Questão 72|Direito Administrativo|médio

Na Escolta para condução de gestantes, parturientes ou de mulheres presas durante acompanhamento de filho para a realização de atividades extramuros, a mesma deverá:

  1. ser acomodada no banco traseiro da viatura de Escolta e sem a utilização de algemas. 2. obedecer à disposição previamente definida pelo Chefe da Missão e ser acomodada no banco dianteiro da viatura. 3. ser acomodada em compartimento diverso do destinado ao transporte de presos (camburão) nas viaturas oficiais. 4. ser acomodada no banco traseiro da viatura de Escolta e com a utilização de algemas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

  • E

    São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

62242Questão 73|Administração Pública|médio

De acordo com o previsto no Departamento de Administração Prisional (DEAP), o Condutor da Viatura de Escolta deverá estar habilitado a conduzir veículos cujo PBT não exceda 3.500 kg e com capacidade para até 8 ocupantes.

Portanto, sua CNH deverá ser de categoria:

  • A

    A.

  • B

    B.

  • C

    C.

  • D

    D.

  • E

    E.

62243Questão anuladaAnuladaQuestão 74|Direito do Trabalho|médio

O equipamento utilizado para reduzir a capacidade de fuga em escolta de presos nos casos de transferências emergenciais que dificultam o seu retorno para a unidade de origem é conhecido como:

  • A

    algema.

  • B

    algema de dedo.

  • C

    algema para tornozelo.

  • D

    colete balístico.

  • E

    cassetete.

62244Questão 75|Direito do Trabalho|médio

Leia com atenção o texto a seguir:

“É permitido o emprego de ............................... apenas em casos de resistência e de fundado receio de ..................................................... ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por .......................................... .”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

  • A

    equipamentos de proteção • reação do apenado • escrito

  • B

    força proporcional • reação do apenado • excesso cometido

  • C

    violência • reação desproporcional • necessidade de contenção

  • D

    algemas • fuga ou de perigo à integridade física própria • escrito

  • E

    força desproporcional • reação desproporcional • falta de algemas

62245Questão 76|Administração Pública|médio

No planejamento de Escolta Ordinária, o Chefe de Missão ficará encarregado da organização e tomada de decisões e procedimentos para realizar a escolta com total segurança, sendo que Compete ao Chefe de Missão:

  • A

    Não estabelecer o grau de complexidade da Escolta, pois tal providencia fica a cargo do Serviço de Operações e Escoltas (SOE).

  • B

    Fazer verificação minuciosa das condições em que se encontra a viatura que fará a Escolta.

  • C

    Levantar a vida pregressa civil e criminal do preso, verificando se há registro de tentativa de fuga ou de fuga e se é membro de quadrilha, seus possíveis inimigos e periculosidade.

  • D

    Ocultar de sua equipe todas as informações relativas ao itinerário e deslocamentos, uma vez que podem chegar ao conhecimento do ou dos apenados.

  • E

    Deixar a determinação da disposição dos operadores das viaturas a cargo dos componentes da equipe.

62246Questão 77|Direito do Trabalho|médio

Considerando que a Escolta é um momento de vulnerabilidade na segurança, uma vez que o Agente Penitenciário não conta com proteção física da Unidade Prisional, pode-se usar um equipamento que provoca interferência no sistema nervoso, impondo paralisação ao alvo sem afetar órgãos vitais, chamado:

  • A

    Dispositivo Elétrico Incapacitante.

  • B

    Espargidor de Pimenta.

  • C

    Kit de APH Tático.

  • D

    Lanterna Laser.

  • E

    Bandoleira.

62247Questão 78|Direito Penal|médio

A ação de conduzir e transportar presos é extremamente sensível e impõe medidas especiais de segurança ao sistema penitenciário e por isso é:

  • A

    permitido o emprego de algemas de tornozelo em todos os casos.

  • B

    permitido o uso de algemas em presas femininas em qualquer circunstância.

  • C

    permitido transportar presas femininas algemadas à própria viatura caso necessário.

  • D

    proibido transportar presos algemados no interior da viatura, tendo em vista que a mesma oferece proteção contra fuga.

  • E

    proibido acondicionar presas femininas e presos masculinos no mesmo compartimento do veículo.

62248Questão 79|Direito do Trabalho|médio

No planejamento de uma Escolta devemos levar em conta um conjunto de medidas, em sua maioria preventivas, que visam proteger o apenado e a Equipe de Escolta das ameaças, entre as quais destacamos:

  1. Será necessária a identificação de potenciais focos de antagonismo que possam atingir o preso. 2. A Escolta Ordinária não necessita de planejamento, já que será realizada pela Unidade Prisional. 3. Será estabelecida a hierarquização entre os Agentes de modo que os mais antigos fiquem de fora das Equipes de Escolta em determinados dias da semana. 4. Deverá ser estabelecido, previamente, como será realizado o deslocamento até o destino, com definição das rotas e procedimentos durante o período em que a Escolta estiver fora.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A

    São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

  • B

    São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

  • C

    São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

  • D

    São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

  • E

    São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

62249Questão 80|Segurança do Trabalho|médio

A determinação da disposição dos operadores na viatura da Escolta, especificando quem será o Motorista, o Escoltante e quem fará a condução do apenado, é uma atribuição do:

  • A

    Chefe da Missão.

  • B

    Assessor para assuntos Gerais da SEAP.

  • C

    Gerente ou Diretor da Unidade Prisional.

  • D

    Secretário de Estado da Administração Prisional.

  • E

    Agente Penitenciário mais antigo da Unidade Prisional.

Agente Penitenciário - Curso de Formação - 2019 | Prova