Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - 2024
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar.
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto por no mínimo cinco membros, selecionados pelo Poder Judiciário para mandato de 4 anos, sem possibilidade de recondução.
Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.
A assistência social tem como objetivos, entre outros, a promoção da integração ao mercado de trabalho e o amparo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.
A organização da seguridade social tem por objetivos, entre outros, a universalidade da cobertura e a irredutibilidade do valor dos benefícios.
Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.
As ações e os serviços de saúde fazem parte de uma rede hierarquizada, com direção única da gestão federal e regionalização de atividades assistenciais e preventivas.
Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e a políticas de saúde e de assistência no Brasil.
A seguridade social deve ser organizada em caráter descentralizado e gestão quadripartite, com participação dos aposentados, dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.
A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.
O PNE visa elevar a escolaridade média da população do campo com idade entre 18 e 29 anos, sendo uma das estratégias a busca ativa em parceria com a assistência social e a proteção à juventude.
A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.
O PNE visa universalizar o ensino fundamental com duração de 9 anos para toda a população, devendo o ingresso das crianças nessa etapa ocorrer aos 6 anos de idade.
A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.
O PNE tem a meta de alfabetizar todas as crianças até o final do ensino fundamental e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e privadas.