Economista - 2019

em 2017 começou a se recuperar da queda dos anos anteriores devido ao forte impulso do agronegócio e ao início da retomada do consumo das famílias, que esteve em baixa nos anos anteriores.

dos anos de 2015 e 2016 foi resultado de uma conjunção de fatores, como as crises geopolíticas internacionais e os problemas ambientais que provocaram quebras recordes na agropecuária, principal elemento do PIB.

em 2016 mostrou o início de um período de recessão econômica que teve impacto sobre o setor de comércio e de serviços, mas não chegou a gerar crise nos setores da indústria e da administração pública.

em 2017 e 2018 apresentou crescimento robusto e possibilitou ao governo brasileiro honrar os compromissos financeiros assumidos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) nos anos anteriores.

dos anos de 2014 a 2016 foram reflexos das baixas taxas de juros estabelecidas pelo Banco Central e que somente passaram a ser corrigidas a partir de meados do ano de 2017.

desenvolveu-se nos Estados Unidos com o apoio de artistas e intelectuais com o objetivo de descriminalizar alguns tipos de drogas utilizadas com fins medicinais, como a maconha.

foi criado nos antigos países socialistas europeus para denunciar crimes e perseguições étnicas e religiosas promovidas pelo exército soviético, depois russo, contra minorias pobres.

nasceu na Europa ocidental e foi criado para denunciar os grupos de extrema direita que influenciaram governos a assumir políticas de restrição à entrada de imigrantes e refugiados.

surgiu nos Estados Unidos e teve como um dos objetivos iniciais incentivar as mulheres a mostrarem solidariedade umas com as outras, especialmente quando se tratava de casos de assédio sexual.

teve origem simultaneamente nos Estados Unidos e países ricos da Europa para desenvolver políticas de inclusão social destinadas às mulheres chefes de família em países pobres.

à retirada do Brasil da lista dos países que são bons pagadores de dívidas e atrativos para investidores.

aos frequentes surtos de doenças transmissíveis decorrentes do déficit no saneamento básico nas áreas urbanas.

à dependência da economia brasileira das exportações de commodities com baixo valor agregado

ao aumento das áreas de desmatamento na Amazônia, promovido pela ausência de políticas ambientais eficazes.

ao crescimento dos níveis de poluição atmosférica em desrespeito aos compromissos climáticos assinados pelo governo.

uma Convenção Internacional de proteção aos direitos das minorias étnicas e sexuais, visando à igualdade de direitos de todos os povos independentemente de cor, origem, religião ou condição econômica.

um Tratado Internacional que mantém a integridade da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pelo qual os países europeus e os Estados Unidos comprometem-se a proteger os países membros de agressões externas.

um Tratado Internacional no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), que rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020.

um Pacto de Proteção Mútua dos povos ocidentais em ratificação aos direitos humanos e em defesa da democracia pluralista.

um Tratado Internacional celebrado em 2017 para proteção do equilíbrio ecológico do planeta, tendo em vista o avanço do efeito estufa e a extinção de espécimes da fauna e da flora.

O fornecedor do produto só será responsabilizado pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos se estes não tiverem patrimônio próprio para arcar com os danos que tenham causado.

A garantia contratual do produto é facultativa e pode ser conferida aumentando ou diminuindo o prazo da garantia legal, mediante termo escrito em língua portuguesa ou em espanhol se o produto for importado de país pertencente ao MERCOSUL.

As cláusulas do contrato podem transferir a responsabilidade pela qualidade do produto a terceiros, desde que tenham endereço conhecido e se encontrem no exercício regular de suas atividades.

O consumidor pode desistir do produto em trinta dias a contar de seu recebimento, sempre que sua aquisição tenha ocorrido virtualmente ou por telefone.

Os produtos colocados no mercado de consumo não deverão acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os que forem considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

I e II .

II e III .

III e IV.

I, II e IV.

I, II e III

Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto; cessadas a fabricação ou a importação, cessará de imediato também a oferta de componentes e peças.

Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

A publicidade deve ser veiculada com linguagem clara e objetiva, podendo, porém, ser redigida e entendida como notícia jornalística.

É enganosa dentre outras, a publicidade que incite à violência, que seja discriminatória ou que explore o medo ou a superstição.

O ônus da prova da veracidade e da correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem questioná-la, por ser fato constitutivo de seu direito.

II, III e IV.

II e IV.

I e III .

I e IV.

I , II e III .

não podem, em nenhuma hipótese, prestar serviços de administrador de fundos de desenvolvimento.

não podem prestar serviços de consultoria e de agente financeiro.

podem ter participação societária, direta ou indireta, no país e no exterior, em outras instituições financeiras e em outras empresas coligadas ou controladas, direta ou indiretamente, pela Unidade da Federação que detenha seu controle.

devem constituir e manter, permanentemente, fundo de liquidez equivalente, no mínimo, a 30% do valor de suas obrigações, a ser integralmente aplicado em títulos públicos federais.

somente podem praticar operações com recursos próprios ou de repasses originários de fundos constitucionais; orçamentos federal, estaduais e municipais; e organismos e instituições financeiras nacionais e internacionais de desenvolvimento.

Quando a denúncia não for intentada no prazo legal, o prejudicado poderá representar perante o Corregedor Geral da Justiça Federal para que determine ao órgão ministerial as providências cabíveis.

A ação penal, nesses crimes, será promovida pelo Ministério Público Federal ou Estadual, perante a Justiça Federal ou Estadual, de acordo com o tipo penal no caso concreto.

Quando tais crimes forem cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que, através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

Nos crimes apenados com reclusão, contra o Sistema Financeiro Nacional, o réu poderá prestar fiança e apelar em liberdade, desde que primário e de bons antecedentes, estando ou não configurada situação justificadora de prisão preventiva.

O órgão do Ministério Público poderá requerer ao juiz da causa que requisite quaisquer informações, documentos ou diligências para subsidiar as provas dos crimes investigados, sendo defeso fazê-lo diretamente.