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151640Questão 11|História|superior

A primeira ação no sentido de tratar água para consumo humano, em Blumenau, ocorreu na ______________________________, quando os padres franciscanos construíram um sistema de tratamento de água para abastecer o Colégio Santo Antônio e o Convento, baseados na técnica de tratamento que haviam trazido da Europa (SAMAE, 2024).

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

  • A

    quinta década do século XVII

  • B

    primeira década do século XX

  • C

    quarta década do século XVIII

  • D

    terceira década do século XIX

  • E

    segunda década do século XXI

151641Questão 12|Geografia|superior

Com informações de 2013 a 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA) do IBGE, bem como da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, o estudo "A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?" (ITB e CEBDS, 2023) evidenciou alguns achados: aproximadamente, um a cada dois brasileiros mora em uma residência com algum tipo de privação de saneamento − ou a moradia não está ligada na rede geral de abastecimento de água, ou a água não chega de maneira regular, ou não há reservatório para armazenar a água, não está ligada à rede coletora de esgoto ou sequer possui banheiro −. Eram por volta de 102,7 milhões de brasileiros nessa situação de privação em 2022. Ao encontro disso, a moradia com privação de saneamento é tipicamente uma casa na periferia das grandes cidades ou localizada:

  • A

    na área urbana em uma cidade portuária. Ela pode ser vista com maior frequência em alguns estados do Norte. O lixo dessa casa é, geralmente, jogado em terrenos.

  • B

    na área urbana em uma cidade histórica. Ela pode ser vista com maior frequência em alguns estados do Sudeste e Sul. O lixo dessa casa é, geralmente, enterrado na propriedade.

  • C

    na área urbana em uma cidade industrial. Ela pode ser vista com maior frequência em alguns estados do Sudeste. O lixo dessa casa é, geralmente, coletado em caçambas por serviço de limpeza privada.

  • D

    na área rural em uma cidade de interior. Ela pode ser vista com maior frequência em alguns estados do Norte e Nordeste. O lixo dessa casa é, geralmente, queimado no quintal ou jogado em terrenos.

  • E

    na área rural em uma cidade turística. Ela pode ser vista com maior frequência em alguns estados do Centro Oeste e Distrito Federal. O lixo dessa casa é, geralmente, coletado em caçambas por serviço de limpeza pública.

151642Questão 13|Direito Administrativo|superior

A lei complementar n.º 661/2007, que dispõe sobre os planos de cargos e carreiras do poder executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões de vencimento, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. Nesse sentido, a lei aborda acerca da avaliação anual de desempenho para fins das promoções horizontal e vertical. Dado esse contexto, analise as asserções a seguir:

I. À avaliação de desempenho será observado, dentre outros, o seguinte fator: aproveitamento em programas de capacitação. II. A avaliação de desempenho será considerada positiva se o servidor obtiver os conceitos Regular, Bom ou Excelente. III.Caso a Administração Pública não proporcione a realização da avaliação de desempenho ao servidor, esta será postergada ao próximo ano. IV. O processo de avaliação do servidor compreenderá também a autoavaliação.

É correto o que se afirma em:

  • A

    I, II, III e IV.

  • B

    II e III, apenas.

  • C

    I, II e III, apenas.

  • D

    IV, apenas.

  • E

    I e IV, apenas.

151643Questão 14|Direito do Consumidor|superior

Uma estudante de 23 anos morreu por exaustão térmica, que provocou um choque cardiovascular e comprometimento grave dos pulmões durante o show de uma cantora norte-americana, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. O show ocorreu em um período de forte calor em vários estados do país. À ocasião, a sensação térmica se aproximou dos 60°C naquela cidade. Tal episódio resultou em uma portaria (GAB-SENACON/MJSP N.º 35/2023) que determinou que as empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura, devem:

I.garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento. II.liberar a entrada de qualquer bebida não alcoólica em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções. III.disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso a todos os presentes, com irrisório custo adicional ao consumidor. IV.garantir que tanto os pontos de venda de bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento, a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes.

É correto o que se afirma em:

  • A

    III, apenas.

  • B

    I, II e IV, apenas.

  • C

    II e III, apenas.

  • D

    I e IV, apenas.

  • E

    I, II, III e IV.

151644Questão 15|Administração Pública|superior

Com base na Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 73, analise as asserções a seguir:

I.A administração pública direta do Município obedecerá aos princípios de soberania nacional, propriedade privada, redução das desigualdades sociais, busca do pleno emprego e eficiência e, também, aos demais princípios da Constituição Federal, no que couber, sobre a administração pública, e a esta Lei Orgânica,

CONSIDERANDO AINDA QUE

II. o Município assegura a seus servidores ativos, apenas, na forma da lei municipal, sistema previdenciário de assistência médica, odontológica, assistência social, pensão e aposentadoria, com instituição de contribuição cobrada dos servidores para custeio.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

  • A

    As asserções I e II são proposições falsas.

  • B

    As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma consideração correta da I.

  • C

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma consideração correta da I.

  • D

    A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

  • E

    A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

151645Questão 16|Direito Administrativo|superior

Em relação à lei complementar n.º 1234/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Blumenau e dá outras providências, em seu art. 1°, afirma-se que é/são entidade(s) da Administração Indireta:

I.Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). II.Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (ISSBLU). III.Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).

É correto o que se afirma em:

  • A

    II, apenas.

  • B

    I, apenas.

  • C

    I, II e III.

  • D

    III, apenas.

  • E

    I e II, apenas.

151646Questão 17|Administração Pública|superior

Considerando-se a Lei Orgânica do município de Blumenau, em seu art. 7º:

  • A

    O serviço público de água é atribuição precípua do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), que deverá estendê-lo progressivamente a toda população. O serviço público de água será organizado, prestado, explorado e fiscalizado diretamente pelo Município, vedada a outorga mediante concessão, permissão ou autorização, exceto à entidade pública municipal existente ou que venha a ser criada para tal fim.

  • B

    O serviço público de água é atribuição precípua do Município, que deverá estendê-lo progressivamente a toda população. O serviço público de água será organizado, prestado, explorado e fiscalizado diretamente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vedada a outorga mediante concessão, permissão ou autorização, exceto à entidade pública municipal existente ou que venha a ser criada para tal fim.

  • C

    O serviço público de água é atribuição precípua do Município, que deverá estendê-lo progressivamente a toda população. O serviço público de água será organizado, prestado, explorado e fiscalizado diretamente pelo Município, vedada a outorga mediante concessão, permissão ou autorização, exceto à entidade pública municipal existente ou que venha a ser criada para tal fim.

  • D

    O serviço público de água é atribuição precípua do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-Vale), que deverá estendê-lo progressivamente a toda população. O serviço público de água será organizado, prestado, explorado e fiscalizado diretamente pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR), vedada a outorga mediante concessão, permissão ou autorização, exceto à entidade pública municipal existente ou que venha a ser criada para tal fim.

  • E

    O serviço público de água é atribuição precípua da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que deverá estendê-lo progressivamente a toda população. O serviço público de água será organizado, prestado, explorado e fiscalizado diretamente pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), vedada a outorga mediante concessão, permissão ou autorização, exceto à entidade pública municipal existente ou que venha a ser criada para tal fim.

151647Questão 18|Administração Pública|superior

A lei complementar n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, em sua Subseção XIII-C, aborda acerca da gratificação de atividade no Serviço de Controle de Redes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e afirma que aos servidores efetivos, lotados na Gerência de Manutenção (Seção Controladores de Rede) do SAMAE, designados mediante ato do Diretor-Presidente para atuar no Serviço de Controle de Redes, será concedida gratificação equivalente a percentual do valor do padrão de vencimento A, faixa de vencimento I, categoria 7, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, da Tabela de Ranqueamento das Classes de Cargos de Carreira, que constitui o Anexo X da Lei Complementar n.º 661, de 28 de novembro de 2007. Esse percentual será de:

  • A

    10% (dez por cento).

  • B

    30% (trinta por cento).

  • C

    95% (noventa e cinco por cento).

  • D

    50% (cinquenta por cento).

  • E

    40% (quarenta por cento).

151648Questão 19|Administração Pública|superior

"O saneamento depende de constância, de regularidade, de investimento, de planejamento, de bons projetos, de diálogo, de participação social, de uma convergência entre todos os atores para ter continuidade de investimentos e caminhar para a universalização" (Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Ipea).

Ao encontro da ponderação apresentada, analise as asserções a seguir:

I.A integração dos planos de gestão de recursos hídricos com a política de saneamento é fundamental para ampliar a oferta de água e o tratamento de esgoto em todas as regiões do país.

PORQUE

II.Além do desafio de garantir o acesso de água potável e saneamento, é preciso também incentivar o reuso não potável de recursos hídricos pela indústria, além da elaboração de planos para lidar com a escassez de água e as mudanças climáticas, como forma de assegurar a segurança hídrica da população. A água tem um papel de geração de renda e de crescimento da economia, que vai redundar no crescimento de emprego e bem-estar social.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

  • A

    A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

  • B

    A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

  • C

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma complementação correta da I.

  • D

    As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma complementação correta da I.

  • E

    As asserções I e II são proposições falsas.

151649Questão 20|Direito Ambiental|superior

A Estação de Tratamento de Água − ______, e os reservatórios para 4 milhões de litros de água foram construídos no topo do morro ______________. Sua capacidade inicial de tratar 46 litros de água por segundo permitia atender uma população de 20 mil habitantes (SAMAE, 2024).

Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

  • A

    ETA I ; da Boa Vista

  • B

    ETA III ; da Velha

  • C

    ETA II ; do Garcia

  • D

    ETA V ; da Vila Itoupava

  • E

    ETA IV ; do Bom Retiro