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Página 4  •  Total 60 questões
147896Questão 31|Direito Ambiental|superior
2025
INSTITUTO AOCP

No ciclo da água ou ciclo hidrológico, a condensação é um processo fundamental na transformação da água. Considerando o exposto, assinale a alternativa que conceitua corretamente o fenômeno da condensação.

  • A

    Processo que ocorre quando a água passa do estado gasoso (vapor de água) para o estado líquido.

  • B

    Processo que ocorre quando o vapor de água cai sobre a superfície terrestre na forma de chuva.

  • C

    Movimento da água líquida na superfície terrestre até o local de armazenamento (rios, lagos, lençóis e oceanos).

  • D

    Processo pelo qual a água precipitada no solo e absorvida pelas plantas volta à atmosfera através da evaporação e da transpiração.

  • E

    Processo de entrada de água pela superfície do solo.

147897Questão 32|Direito Ambiental|superior
2025
INSTITUTO AOCP

No processo tradicional de tratamento de efluentes, a função do tanque de equalização é

  • A

    reter parte dos sólidos sedimentáveis, bem como o material em flotação.

  • B

    proteger as instalações de assoreamento e ferrugem.

  • C

    proteger as tubulações e os equipamentos do sistema de tratamento.

  • D

    reter o material sólido através do efeito do fluxo líquido.

  • E

    tornar constantes o fluxo e a carga orgânica e/ou inorgânica do efluente na entrada do tratamento.

147898Questão 33|Direito Ambiental|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Um sistema de abastecimento de água é uma infraestrutura que capta, trata e distribui água potável para consumo humano, envolvendo as etapas de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição. Na etapa de tratamento, para que a água se torne potável e própria para consumo humano, são realizados diversos processos. Dentre eles, o método considerado mais eficaz para eliminação de microrganismos patogênicos é a

  • A

    filtração por areia.

  • B

    decantação.

  • C

    cloração.

  • D

    osmose reversa.

  • E

    adsorção em carvão ativado.

147899Questão 34|Direito Ambiental|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Um funcionário da Sanesul foi acionado para avaliar os impactos do descarte inadequado de efluentes e resíduos poluentes em um rio que é utilizado para o abastecimento público. Durante a inspeção, ele identificou que o lançamento de produtos químicos no corpo d'água tem alterado a qualidade da água, prejudicando a fauna e flora aquáticas e causando a ______________. Com a contaminação crescente, a presença de substâncias tóxicas tem comprometido a saúde pública e dificultado o tratamento da água. Esse processo é conhecido como ________________.

  • A

    flotação / aplanação

  • B

    eutrofização / poluição da água

  • C

    oxidação / flotação

  • D

    acidificação / esgotamento

  • E

    oxidação / esgotamento sanitário

147900Questão 35|Direito Ambiental|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Um funcionário da Sanesul foi designado para analisar a qualidade da água em uma estação de captação após relatos de alterações nos parâmetros físico-químicos do recurso hídrico. Durante suas investigações, foram detectados indícios de contaminação possivelmente associada a atividades humanas.

Com base nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta uma ação humana que pode estar diretamente relacionada à poluição da água.

  • A

    O lançamento de esgoto doméstico sem tratamento adequado nos corpos d'água.

  • B

    O plantio de árvores em áreas urbanas.

  • C

    A construção de parques eólicos.

  • D

    A utilização de energia solar para a produção de eletricidade.

  • E

    O uso de transporte público movido à energia elétrica.

147901Questão 36|Direito Administrativo|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Os contratos administrativos relacionados a contratações que gerem receita ou a contratos de eficiência que proporcionem economia para a administração, nos quais os investimentos sejam realizados exclusivamente pelo contratado e incluam benfeitorias permanentes que serão incorporadas ao patrimônio da administração Pública ao término do contrato, podem ter vigência máxima de

  • A

    10 (dez) anos.

  • B

    15 (quinze) anos.

  • C

    20 (vinte) anos.

  • D

    25 (vinte e cinco) anos.

  • E

    35 (trinta e cinco) anos.

147902Questão 37|Administração Pública|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passou a desempenhar um papel ampliado no planejamento das receitas e no controle das despesas públicas, visando assegurar o equilíbrio fiscal das contas públicas. De acordo com a LRF, qual das alternativas a seguir NÃO está entre os assuntos disciplinados pela LDO?

  • A

    Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

  • B

    Forma de utilização e montante da reserva de contingência.

  • C

    Demonstrações anuais apresentadas pelo Banco Central sobre o impacto e o custo fiscal de suas operações.

  • D

    Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita.

  • E

    Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

147903Questão 38|Administração Pública|superior
2025
INSTITUTO AOCP

No contexto da administração pública, o accountability envolve a obrigação de prestar contas, a adoção de boas práticas de gestão e a responsabilização pelos atos e resultados decorrentes do uso de recursos públicos. Nesse contexto, quando o controle é exercido pela população sobre políticos e governos, caracterizando uma relação entre desiguais, ele é classificado como

  • A

    accountability horizontal.

  • B

    accountability vertical.

  • C

    accountability funcional.

  • D

    accountability societal.

  • E

    accountability institucional.

147904Questão 39|Direito Administrativo|superior
2025
INSTITUTO AOCP

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), instituída pelo Decreto Estadual nº 071, de 26 de janeiro de 1979, integra a administração pública indireta e possui autonomia administrativa e financeira. Sua missão é gerir serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento social e econômico do estado. Com base nessas informações, a Sanesul é um exemplo de

  • A

    empresa pública.

  • B

    autarquia.

  • C

    agência executiva.

  • D

    sociedade de economia mista.

  • E

    fundação pública.

147905Questão 40|Direito Tributário|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o crédito tributário devidamente constituído pode ser exigido do contribuinte ou responsável, respeitado o prazo para pagamento sem os encargos de mora. No entanto, o CTN prevê situações em que a exigibilidade do crédito tributário é suspensa, impedindo a Fazenda Pública de realizar atos de cobrança. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

  • A

    Moratória.

  • B

    Prescrição.

  • C

    Anistia.

  • D

    Dação em pagamento em bens imóveis, conforme definido em lei.

  • E

    Decadência.