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Os contratos administrativos relacionados a contratações que gerem receita ou a contratos de eficiência que proporcionem economia para a administração, nos q...


147901|Direito Administrativo|superior
2025
INSTITUTO AOCP

Os contratos administrativos relacionados a contratações que gerem receita ou a contratos de eficiência que proporcionem economia para a administração, nos quais os investimentos sejam realizados exclusivamente pelo contratado e incluam benfeitorias permanentes que serão incorporadas ao patrimônio da administração Pública ao término do contrato, podem ter vigência máxima de

  • A

    10 (dez) anos.

  • B

    15 (quinze) anos.

  • C

    20 (vinte) anos.

  • D

    25 (vinte e cinco) anos.

  • E

    35 (trinta e cinco) anos.