Agente Penitenciário - 2016

Página 6 • Total 80 questões

145146Questão 51|Direito Penal|superior

2016

NUCEPE

Marque a alternativa CORRETA . José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho encontrou uma senhora sentada no banco da praça segurando um aparelho celular, José cogitou roubar a senhora, caso

A
José pratique o roubo, mas arrependido devolva o aparelho celular no dia seguinte, a pena será reduzida de um a dois terços.
B
José anuncie o assalto e imediatamente seja avistado por policiais que correm atrás o alcançando na casa dele haverá crime impossível.
C
José subtraia o celular e após dois dias se arrependa devolvendo o celular na delegacia ocorre a desistência voluntária, sendo isento de punibilidade.
D
José pratique o roubo, responderá por crime culposo uma vez quis o resultado.
E
José ao se aproximar da senhora de forma que a mesma não o veja e por destreza e com ajuda de um terceiro que desvie a atenção da vítima subtraia o celular comete o crime de furto qualificado.

145147Questão 52|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

Marque a alternativa CORRETA . MÉVIO adentrou numa residência subtraindo vários objetos de valor, mas ao sair colocou fogo na casa e trancou todos os moradores, caso

A
os vizinhos quebrem as portas da casa para salvar os moradores, eles praticam a legítima defesa.
B
os vizinhos quebrem as portas da casa para salvar os moradores, agem em estado de necessidade, pois o perigo era atual.
C
os vizinhos quebrem as portas da casa para salvar os moradores, não respondem pelo excesso doloso ou culposo.
D
os vizinhos quebrem as portas da casa para salvar os moradores, eles praticam apenas o crime de dano simples.
E
os vizinhos quebrem as portas da casa para salvar os moradores, eles praticam apenas o crime de violação de domicilio

145148Questão 53|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

Marque a alternativa CORRETA . Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERESA. Caso

A
Maria seja lesionada por sua vizinha com uma faca, esta pode responder por crime de lesão corporal de natureza simples, se resultou aborto.
B
Maria, por motivo egoístico, provoque aborto sem está em estado puerperal, cometerá crime de infanticídio.
C
Maria provoque o aborto em si mesma, responderá por crime de lesão corporal de natureza grave.
D
Maria tenha uma gravidez resultante de estupro, será punido o aborto realizado em Maria, ainda que seja praticado por médico.
E
Maria seja morta por seu marido, por razões da condição de sexo feminino, ocorre o crime de feminicídio.

145149Questão 54|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

José, funcionário público, é responsável pelo almoxarifado onde ficam guardados os produtos de limpeza da repartição. Marque a alternativa CORRETA .

A
José, ao subtrair 02 resmas de papel de uma papelaria no centro comercial, cometerá crime de peculato.
B
José tinha costume de deixar a porta do almoxarifado aberto, mas neste dia fechou a porta do almoxarifado com cadeado, ao retornar, a porta havia sido arrombada e vários objetos foram subtraídos, ele deve responder por peculato culposo.
C
José, ao receber vantagem indevida, infringindo dever funcional, responde por crime de corrupção passiva, já aquele que ofereceu ou prometeu cometeu o crime de corrupção ativa.
D
José discutir com seu vizinho na porta de sua casa e este afirma que JOSÉ é um cidadão desqualificado, ocorre nesta situação crime de desacato.
E
José, ao patrocinar interesse de seu vizinho perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário responde por crime de advocacia administrativa; Seu vizinho responde por corrupção passiva e tráfico de influência.

145150Questão 55|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

Durante escutas telefônicas com autorização judicial há a descoberta de um sequestro, com reféns, e de que estes serão mortos em 2 dias. No local do cativeiro também existe um depósito com 500 quilos de drogas que causam dependência. CAIO, um dos autores do crime, é preso, mas os reféns continuam no cativeiro em poder de outros sequestradores. Marque a alternativa CORRETA .

A
CAIO, que confessou o sequestro, pode ser constrangido mediante ameaça e ter um sofrimento mental, a fim de dar a informação sobre o local do cativeiro.
B
Caso um funcionário que tenha o dever de evitar a tortura se omita, deve responder por prevaricação.
C
Caso os demais criminosos sejam presos, é possível como forma de aplicar castigo pessoal submetê-los a intenso sofrimento mental.
D
O fato de ter em depósito 500 quilos de drogas que causam dependência configura crime de tráfico de entorpecentes, sendo perante a Constituição de 1988 um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
E
Após a prisão dos sequestradores, familiar de um deles adentra a penitenciária e entrega gratuitamente pequena quantidade de drogas a um dos presos, este responderá por crime de porte de entorpecentes.

145151AnuladaQuestão 56|Direito Processual Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

No domingo TÍCIO reuniu-se com amigos, passando dia no quintal de sua residência, ingeriu durante esse tempo duas cervejas. Por volta das 22h, ingere uma dose de cachaça. Mesmo não estando embriagado, começou a ameaçar sua esposa, MARIA, bem como sua filha de 19 anos e sua sogra que mora na mesma casa. Durante a discussão, ele quebrou a televisão da residência, rasgou todos os documentos pessoais da sogra e chamou sua filha de prostituta. A esposa, então, liga para polícia que o conduz até à delegacia. Marque a alternativa CORRETA.

A
A Lei Maria da Penha não deve ser aplicada à condição de sogra de José.
B
A Lei Maria da Penha não deve ser aplicada à filha de José, já que é maior de idade.
C
A violência psicológica de que trata a Lei que coíbe violência doméstica e familiar contra a mulher pode se dar quando o autor tem conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.
D
A violência patrimonial de que trata a Lei que coíbe violência doméstica e familiar contra a mulher pode se dar quando o autor limita seu direito de ir e vir.
E
A violência moral de que trata a Lei que coíbe violência doméstica e familiar contra a mulher são admitidos nos casos de crime de sedução. A filha de José no caso foi vítima de calúnia.

145152Questão 57|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra de Antônio um revólver calibre 38, com a numeração raspada. Antônio, o vendedor, 25 anos de idade, também, ofereceu a ele uma pistola de uso exclusivo das forças armadas. Marque a alternativa CORRETA .

A
TITO na condição de policial pode utilizar durante as suas diligências o revólver comprado de Antônio como uma segunda arma.
B
Caso TITO deixe a arma comprada apenas em sua casa, não há cometimento de crime.
C
Caso TITO seja preso, poderá pagar uma fiança estabelecida pelo delegado, e ser solto.
D
Os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais têm o porte de arma de fogo regulado em Lei, devendo realizar comprovação de capacidade técnica e de aptidão física.
E
É possível aos residentes em áreas rurais, sendo maiores de 25 (vinte e cinco) anos, que comprovarem depender do emprego de arma de fogo para prover a subsistência de sua família, a concessão do porte de arma de fogo na categoria caçador para subsistência.

145153DesatualizadaQuestão 58|Direito Penal|superior

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2016

NUCEPE

TICIO, agente penitenciário, em determinado dia está trabalhando com MEVIO, servidor administrativo cedido pela prefeitura, quando chegam policiais e entregam um preso de nome PEDRO, informando que havia uma determinação administrativa de encaminhamento daquele preso. Ocorre que não apresentam nenhum documento, os policiais informam que iriam encaminhar em poucas horas a documentação. TICIO e MEVIO recebem o preso. Como era hora do almoço, deixam o local na responsabilidade de Antônio que é amigo dos dois. ANTÔNIO é um lavador de carros que eventualmente faz a limpeza da viatura do presídio, mas, neste dia, estava sendo insultado pelo preso PEDRO, aproveita então que está sozinho, causando lesão grave no preso. Marque a alternativa CORRETA .

A
O agente penitenciário deve receber o preso, devendo fazer constar em livro o horário de recebimento do mesmo.
B
O agente deve receber o preso e providenciar a realização do exame de corpo de delito.
C
Para a lei de abuso de autoridade apenas TICIO é autoridade nesta situação descrita.
D
Antonio responde pelo abuso de autoridade mesmo não sendo funcionário público.
E
O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa e civil, sendo cabível ao caso apenas uma sanção administrativa de advertência a ANTONIO e a TICIO.

145154Questão 59|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

TICIO é enfermeiro de uma maternidade, durante a madrugada verificando que uma paciente de 19 anos de idade estava dormindo sob efeito de anestésicos praticou conjunção carnal com a mesma. Marque a alternativa CORRETA .

A
Praticou o crime de estupro.
B
Praticou o crime de estupro e de violência sexual mediante fraude.
C
Praticou o crime de estupro de vulnerável que também é considerado hediondo.
D
Praticou o crime de estupro que também é considerado hediondo.
E
Caso seja condenado por crime hediondo terá direito a progressão após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) se for reincidente.

145155Questão 60|Direito Penal|superior

SEJUS-PI Agente Penitenciário

2016

NUCEPE

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conhecimento desse incêndio. Já seu amigo PEDRO, que mora num conjunto habitacional, também incendiou sua casa, mas foi necessário, neste caso, a intervenção dos bombeiros, para que o fogo não se alastrasse para os vizinhos. Durante a operação, TICIO aproveitou e furou duas mangueiras que estavam sendo usadas pelos bombeiros, prejudicando o trabalho. Duas semanas depois, a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos. Marque a alternativa CORRETA .

A
PEDRO e JOSÉ responderão pelo crime de incêndio.
B
Poderá ocorrer responsabilização de PEDRO pelo crime de incêndio.
C
Não há crime a ser punido.
D
TICIO responde por crime de dano.
E
TICIO responde por crime de dano e por crime de incêndio.