Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito - 2021
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito de liberdade de associação protege entidades que defendam mudanças legislativas e constitucionais.
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados não se submetem às normas da CF.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Partidos políticos têm legitimidade para denunciar ao Tribunal de Contas da União irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constitucionais.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Intervenção federal só pode realizar-se em estados e no Distrito Federal.
Com relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue o item que se segue.
A filosofia do uso de dados abertos orienta que os dados sejam reutilizados amplamente, no entanto não é permitida a combinação de um data set aberto com conjuntos de dados não abertos.
Com relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue o item que se segue.
O portal brasileiro de dados abertos (www.dados.gov.br) disponibiliza diversos conjuntos de dados em formatos PDF, CSV, HTML e JSON.