De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros, presumir‑se‑ão simultaneamente mortos. Esse é o conceito de
De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, desde que se trate de