Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
seguro‑desemprego, em caso de desemprego voluntário
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei ou medida provisória
décimo terceiro e décimo quartos salários, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
remuneração do trabalho noturno igual à do diurno
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
vice‑presidente da República
presidente da Câmara dos Deputados
presidente do Senado Federal
ministro do Superior Tribunal de Justiça
ministro do Supremo Tribunal Federal
A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e público, com valor igual para todos.
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos.
universal e pelo voto direto e secreto, com valor dobrado para os portadores de diploma de nível superior.
censitário e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de
lei complementar.
lei ordinária.
medida provisória.
decreto‑lei.
emenda constitucional.
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de
1 ano.
2 anos.
4 anos.
8 anos.
10 anos.
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País
45 dias depois de oficialmente publicada.
30 dias depois de oficialmente publicada.
15 dias depois de oficialmente publicada.
5 dias depois de oficialmente publicada.
no dia em que for de oficialmente publicada.
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Essa afirmativa corresponde ao conceito de
promulgação.
repristinação.
recepção.
revogação.
retroatividade.
No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
decidirá o caso de acordo com o direito estrangeiro que melhor for compatível com o ordenamento jurídico nacional.
poderá deixar de decidir.
decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
decidirá o caso de acordo com suas convicções pessoais.
decidirá o caso mediante júri popular.
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
menores de 23 anos.
pródigos.
menores de 18 anos.
menores de 16 anos.
ébrios eventuais.
Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a
ausência.
interdição.
partilha provisória.
abertura do inventário.
morte.
