De acordo com o Código de Processo Civil, é possível que seja proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, desde que se trate...

extinção do processo sem resolução de mérito.

extinção do processo com resolução de mérito.

juízo de admissibilidade de recurso especial.

tutela provisória de urgência.

juízo de mérito de recursos.