Delegado de Polícia - 2022

O controle social formal age primeiro; na sua ineficácia, atua o controle social informal.

O “comunitarismo” (sentimento de comunidade), tem nas pequenas cidades a característica de uma maior aproximação entre seus habitantes, propiciando assim um maior controle social formal.

A Família, a Igreja e a Polícia integram os órgãos responsáveis pelo controle social informal.

A “vizinhança solidária”, que configura a solidariedade social e os meios de comunicação em massa, tem sido um importante instrumento no controle social informal.

São órgãos que integram o controle social formal: o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Escola.

Escola de Chicago.

Teoria da Associação Diferencial.

Teoria da Anomia.

Teoria da Subcultura Delinquente.

Labelling Approach.

estão relacionados à personalidade; e de secundários, que são fatores solicitantes.

são responsáveis pela conduta criminosa; e de secundários, que estão relacionados à personalidade.

estão relacionados à influência do meio social; e de secundários, que ocorrem em razão de um trauma de infância.

são exógenos; e de secundários, que são endógenos.

são fatores solicitantes; e de secundários, quando o indivíduo presencia algum tipo de violência.

adultos

mulheres

crianças

transexuais

homens

a interpretação conforme a Constituição com redução de texto.

o princípio da unidade constitucional.

a interpretação declarativa especificadora.

a interpretação constitucional concretizadora.

a intepretação constitucional sem redução de texto.

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, não podendo ser encarcerado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais benéfica que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Todo ser humano tem direito à instrução, que será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pelo Poder Executivo, com o fim de assegurar o respeito dos direitos e liberdades e de satisfazer as exigências da moral, da ordem pública e do bem- -estar da sociedade.

Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure uma existência compatível com a dignidade humana, bem como repouso e lazer, inclusive direito a férias remuneradas com um terço a mais e décimo terceiro salário.

Democrática.

Neoliberal.

Nacionalista.

Liberal.

Capitalista.

O conceito de crime para a Criminologia é o mesmo conceito adotado para o Direito Penal, ou seja, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável.

Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.

A vítima, via de regra, foi protagonista no crime, motivo pelo qual é dado o nome de “idade de ouro da vítima” ao período compreendido desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média.

Para alcançar as metas do Controle Social, as organizações sociais utilizam dois sistemas articulados entre si: o controle social formal, a exemplo de clubes de serviços; e o controle social informal, a exemplo do Direito Penal.

Para a Criminologia, o estudo da vítima passa por uma classificação – primária, secundária e terciária –, na qual a vitimização primária caracteriza-se pelo mau atendimento dos integrantes dos órgãos estatais, seja pela burocracia, seja pela falta de sensibilidade dos operadores do direito.

A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia.

Aspectos empíricos, éticos e políticos são fundamentos que determinam os rumos da Criminologia.

Na prevenção do crime, a Criminologia é a que possui a última palavra.

Aspectos éticos, jurídicos, constitucionais, políticos ou econômicos não influenciam os rumos da Política Criminal.

Por ser uma ciência empírica, a Criminologia não pode influenciar a Política Criminal.