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Não obstante a existência de alguma distinção quanto às respectivas classificações doutrinárias, pode-se afirmar corretamente que, dentro do ordenamento jurí...


67484Questão anuladaAnulada|Filosofia do Direito|superior

Não obstante a existência de alguma distinção quanto às respectivas classificações doutrinárias, pode-se afirmar corretamente que, dentro do ordenamento jurídico, os princípios gerais do direito possuem tríplice função, que podem ser assim identificadas:

  • A

    informadora, normativa e interpretativa.

  • B

    interpretativa, pacificadora e legislativa.

  • C

    integradora, interpretativa e valorativa.

  • D

    legisladora, mediadora e normativa.

  • E

    interventiva, interpretativa e integradora.