Analista Judiciário - Área Judiciária - 2013

O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.

A colheita de provas indispensáveis à instrução processual é competência privativa do conselheiro relator, não sendo, portanto, suscetível de delegação.

Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.

O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de controle administrativo.

De acordo com o autor do texto, a imparcialidade do Estado em relação à discriminação de grupos minoritários é condição essencial para a redução das desigualdades sociais.

Sem prejuízo para a coerência e a correção gramatical, os dois primeiros períodos do texto poderiam ser condensados no seguinte período: A discriminação, elemento indissociável do relacionamento entre seres humanos, reveste-se inegavelmente de uma roupagem competitiva, porquanto corresponde a uma tentativa de se reduzirem as perspectivas de uns em benefício de outros.

Sem prejuízo das ideias do texto, as palavras “clivagem” (L.7) e “influxo” (L.13) poderiam ser substituídas, respectivamente, por rivalidade e ataque.

A expressão “essa dinâmica perversa” (L.13) está empregada em referência à “lógica” (L.8) que se revela no trecho “Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla é a clivagem entre discriminador e discriminado” (L.5-8).

Pelos sentidos do texto, infere-se que a expressão “todo excesso” (L.21) é empregada para caracterizar qualquer forma imoderada de agir.

O trecho “apresentar a moderação, ou bom senso, como a virtude suprema” (L.2-3) poderia ser corretamente reescrito, sem prejuízo do sentido do texto, da seguinte forma: apresentar a moderação, ou seja, o bom senso, como a virtude suprema; assim como o segmento “dever de respeitar a promessa feita, ou de cumprir o contratado” (L.14-15) poderia ser corretamente reescrito da seguinte maneira: dever de respeitar a promessa feita, isto é, de cumprir o contratado.