Analista Judiciário - Área Judiciária - 2016

do domicílio dos réus, cujo juízo tem competência absoluta.

do domicílio dos réus, cujo juízo tem competência relativa.

da situação do imóvel, cujo juízo tem competência absoluta.

do domicílio dos autores, cujo juízo tem competência relativa.

da situação do imóvel, cujo juízo tem competência relativa.

depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, resolverá o mérito.

independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se a causa versar sobre direitos disponíveis. Se o juiz homologar a desistência, a sentença resolverá o mérito.

depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se tiver havido instrução. Se o juiz homologar a desistência, a sentença não resolverá o mérito.

independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o mérito.

depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o mérito.

II e III.

I e II.

III e IV.

I e IV.

I.

Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.

contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresa pública.

contra decisão judicial contra a qual caiba recurso com efeito suspensivo.

ainda que escoado o prazo prescricional de 120 dias.

em caso de violação de direito líquido e certo por ato ilegal de dirigente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições.

somente se tiver havido violação de direito líquido e certo, não se admitindo que seja apresentado em caráter preventivo.

deve se submeter à esterilização forçada.

pode ser considerada plenamente capaz na esfera civil e, inclusive, contrair validamente casamento.

deve ser interditada mediante processo judicial e, assim, será considerada absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil.

não pode exercer a guarda, a tutela ou adotar uma criança, salvo se assistida ou representada por seu curador.

será considerada absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o grau de comprometimento do discernimento da pessoa ocasionado pela enfermidade mental.

é assegurada a garantia de um salário mínimo de benefício mensal a toda pessoa com deficiência.

é permitido critério discriminatório no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência.

é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social quanto aos segurados com deficiência.

é permitida, por lei complementar, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria de servidores públicos com deficiência.

o Estado tem o dever de prestar a educação às pessoas com deficiência, preferencialmente em unidade especializada e distinta da rede regular de ensino.

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