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Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:


99874|Direito Processual Civil|superior

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

  • A

    Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

  • B

    Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

  • C

    O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

  • D

    Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

  • E

    As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.