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Investigador Policial de 3ª Classe - 2022


Página 8  •  Total 100 questões
13703Questão 71|Direito Penal|médio

Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu, então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem, guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo todo no bolso traseiro da sua calça.

Diante do narrado, Perseu:

  • A

    responderá por furto, por erro acidental;

  • B

    responderá por furto, por erro na execução do crime;

  • C

    não responderá por furto, por erro acidental;

  • D

    não responderá por furto, por erro na execução do crime;

  • E

    não responderá por furto, por erro de proibição.

13704Questão 72|Direito Penal|médio

Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa, se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles golpeia, perfura e mata o vigia.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:

  • A

    participação de menor importância;

  • B

    cooperação dolosamente distinta;

  • C

    autoria colateral;

  • D

    participação mediante omissão;

  • E

    coautoria sucessiva.

13705Questão 73|Direito Penal|médio

Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos.

Na hipótese, é correto afirmar que haverá:

  • A

    crime único;

  • B

    concurso material;

  • C

    concurso formal perfeito;

  • D

    concurso formal imperfeito;

  • E

    crime continuado.

13706Questão 74|Direito Processual Penal|médio

Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo.

Com base no exposto, é correto afirmar que:

  • A

    a embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;

  • B

    Eros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;

  • C

    a embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;

  • D

    a embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;

  • E

    Eros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.

13707Questão 75|Direito Processual Penal|médio

Aproveitando-se que seu pai, Laio, havia saído para o trabalho, Édipo passa a alterar os aparelhos eletrônicos da residência de lugar, colocando sua televisão velha e defeituosa na sala de estar e levando o aparelho novo e recém-comprado pelo genitor, para o interior do seu quarto. Indignada com isso, Jocasta, mãe de Édipo e juíza de Direito, interpela o filho, que, insatisfeito com a intervenção, passa a agredir a genitora com tapas e socos. Jocasta aciona a polícia e o fato é apresentado à unidade policial.

A conduta de Édipo quanto a Jocasta corresponde a lesão corporal em contexto:

  • A

    de violência doméstica, pela presunção de hipossuficiência e vulnerabilidade da mulher;

  • B

    não especial, pela ausência de demonstração de vulnerabilidade da mulher;

  • C

    de violência doméstica, pela demonstração de subjugação feminina;

  • D

    não especial, pela ausência de demonstração de subjugação feminina;

  • E

    de violência doméstica, pela relação hierárquica da mãe em referência ao filho.

13708Questão 76|Direito Processual Penal|médio

Com as alterações normativas introduzidas pela Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto ao inquérito policial, além da ampliação do direito de acesso aos autos do inquérito policial pelos advogados, é correto afirmar que foi assegurado(a) o(a):

  • A

    direito ao contraditório no inquérito policial ou investigações de qualquer natureza, com a possibilidade de reação a cada um dos atos de investigação;

  • B

    direito de os advogados assistirem seus clientes investigados, sob pena de nulidade relativa do interrogatório ou depoimento;

  • C

    direito ao contraditório no inquérito policial ou investigações de qualquer natureza, com a necessidade de intimação do advogado para os atos de investigação;

  • D

    direito de os advogados assistirem seus clientes investigados, sob pena de nulidade absoluta do interrogatório ou depoimento;

  • E

    possibilidade de os advogados acompanharem todos os atos de investigação realizados a partir da ciência da existência do inquérito.

13709Questão 77|Direito Processual Penal|médio

De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como investigados em inquéritos policiais ou qualquer outra forma de investigação preliminar, cujo objeto seja fato relacionado ao uso da força letal:

  • A

    desde que praticado no exercício profissional, de forma consumada;

  • B

    que envolva aspecto da atividade funcional policial, de forma consumada;

  • C

    desde que praticado no exercício profissional, de forma tentada;

  • D

    que envolva aspecto da atividade funcional policial, de forma tentada;

  • E

    desde que praticado no exercício profissional, de forma consumada ou tentada.

13710Questão 78|Direito Processual Penal|médio

Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

  • A

    é permitido o emprego de algemas apenas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causada pelo preso ou por terceiros;

  • B

    o regramento para sua utilização é delineado na Lei de Execuções Penais e deve ser aplicado analogicamente para a fase de investigação preliminar e persecução penal em juízo;

  • C

    diante da ausência de regulamentação legal, incumbirá à autoridade ou ao agente avaliar as condições concretas que justifiquem ou não o seu emprego;

  • D

    é permitido o emprego de algemas em mulheres presas, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar, desde que justificado por escrito;

  • E

    é permitido o emprego de algemas em mulheres presas, após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada, desde que justificado por escrito.

13711Questão 79|Direito Processual Penal|médio

Nos casos de ocorrências em que haja como resultado lesão corporal ou morte decorrentes de oposição à intervenção policial, é correto afirmar que:

  • A

    os dirigentes dos órgãos de polícia judiciária providenciarão para que referidas ocorrências sejam registradas com a classificação "lesão corporal decorrente de auto de resistência" ou "homicídio decorrente de oposição a auto de resistência";

  • B

    havendo resistência à legítima ação policial de natureza preventiva ou repressiva, ainda que por terceiros, o delegado de polícia verificará se o executor e as pessoas que o auxiliaram se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência;

  • C

    se do emprego da força resultar ofensa à integridade corporal ou à vida do resistente, a instauração do inquérito policial deverá ser imediatamente comunicada ao órgão correicional correspondente;

  • D

    se do emprego da força resultar ofensa à integridade corporal ou à vida do resistente, o delegado de polícia responsável pela investigação do evento danoso deverá requisitar o exame pericial do local, após a remoção de pessoas e coisas;

  • E

    o delegado responsável pela investigação deverá solicitar ao Ministério Público as medidas cautelares necessárias à identificação de todos os policiais envolvidos na ação, ainda que não figurem entre aqueles qualificados na comunicação do fato.

13712Questão 80|Direito Processual Penal|médio

A autoridade que, por expressa previsão legal, mesmo não se enquadrando no conceito de delegado de polícia, pode conduzir inquérito policial é:

  • A

    magistrado;

  • B

    promotor de justiça;

  • C

    procurador da República;

  • D

    oficial militar;

  • E

    parlamentar.