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Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde en...


13706|Direito Processual Penal|médio

Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo.

Com base no exposto, é correto afirmar que:

  • A

    a embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;

  • B

    Eros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;

  • C

    a embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;

  • D

    a embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;

  • E

    Eros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.