Perito Legista - 2021

O cadáver de um homem sepultado há cerca de seis meses foi exumado para localizar projétil de arma de fogo, que deixou de ser recolhido durante a necropsia por falta de condições técnicas. Cumpridos os trâmites de praxe, a abertura do caixão revelou aos peritos e autoridades presentes: odor rançoso e desagradável; tronco e membros inferiores preservados e de tonalidade pardo-amarelada. O achado possibilitou aos peritos revisar as lesões descritas no laudo de necropsia e concluir seu trabalho.

O caso relatado permite concluir que o corpo:

Durante a investigação de um crime, alguns fatores auxiliam o perito na pesquisa da hora provável da morte, cuja determinação pode ser de grande valia, por meio da observação de alguns fenômenos cadavéricos, tais como:

Os livores de hipóstase, em geral, têm coloração violácea; porém, poderão apresentar-se de tonalidade diferente em situações especiais, tais como:

Adolescente encaminhado ao IML, para exame de lesão corporal, alega ter sido agredido pelo padrasto, que teria tentado “enforcálo”. O exame revelou congestão e edema facial, presença de estigmas ungueais paralelamente dispostos nos dois lados do pescoço, múltiplas petéquias violáceas interessando as regiões mentoniana e mandibular, além de disfonia.

O exame indica ter havido:

Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânus com tônus pouco diminuído, mostrando equimoses violáceas na região perianal e rotura disposta radialmente ao plano da mucosa anal, no quadrante anterior esquerdo; a pesquisa de espermatozoides foi negativa para o material colhido em ambas as cavidades. Em relação ao exame, é correto afirmar que:

Um homem é conduzido ao IML, para exame de corpo de delito de embriaguez, por ter se envolvido em colisão de veículos ocorrida há cerca de quatro horas, sendo atendido em hospital da rede pública antes. Ao exame, informa que bebeu uma lata de cerveja depois que saiu do trabalho; diz estar um pouco tonto e nauseado, porém, responde com coerência às questões formuladas pelo perito; sem mais alterações de interesse médico-legal. Colhida urina para pesquisa de álcool, o exame foi negativo.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Presença de sulco apergaminhado, descontínuo, mais fundo na face lateral direita do pescoço, superficializando para a esquerda e para cima, permite ao perito pensar na hipótese de:

Urgências em Medicina Legal diferem daquelas da prática clínico-cirúrgica, em que a gravidade do quadro apresentado pelo paciente impõe a premência.

O principal fator, referente aos vestígios, determinante da urgência é sua:

Uma pessoa sofreu um acidente doméstico, ficando interposta num circuito de 220v por ter tocado o chuveiro com uma das mãos, enquanto tomava banho. Ela soltou um grito e caiu. Quando chegou o socorro, três minutos após o fato, já estava em parada cardiorrespiratória irreversível.

O mecanismo letal, no caso, foi:

Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança previstas na lei penal.

A interrupção dessas medidas será feita: