Perito Legista - 2021

Instituto Médico Legal ou Centro de Atenção Psicossocial mais próximo;

Instituto de Criminalística ou hospital de campanha mais próximo;

Instituto Médico Legal ou por serviço credenciado do sistema de saúde mais próximo;

Instituto de Criminalística ou unidade de Polícia TécnicoCientífica civil ou militar;

Instituto Médico Legal ou unidade de pronto atendimento mais próxima.

é possível o uso de algema de calcanhar, acompanhada ou não das algemas de pulso, para evitar o risco de fuga do réu;

não é possível seu uso no réu durante a Sessão Plenária do Júri, em razão do risco de influência dos jurados;

a opinião de policiais responsáveis pela escolta sobre a garantia da segurança dos presentes é irrelevante;

a necessidade de preservar a integridade física dos próprios policiais não pode ser invocada como fundamento válido;

não é possível seu uso no réu durante a realização da oitiva na audiência de custódia.

requisitar imediato deslocamento de equipe de apoio policial, para garantir o isolamento da vítima ou do corpo da vítima, caso ainda não tenha sido providenciado;

requisitar o concurso da Polícia Técnico-Científica, que deverá recolher para perícia todo material capaz de determinar a causa e a autoria do respectivo fato;

em caso de lesão corporal, a vítima deve ser socorrida prioritariamente pela polícia, devendo ser acompanhada, sempre que possível, por membro da família;

caberá à Polícia Técnico-Científica dirigir-se ao local, independentemente de provocação, para o colhimento de todas as provas disponíveis;

requisitar aos policiais envolvidos, quando necessárias à formação de seu convencimento, as perícias pertinentes, inclusive laudos prévios, quando viáveis.

não pode ser substituída por outro meio de prova caso os vestígios do delito tenham desaparecido ou se tornem indisponíveis;

não pode ser substituída pela prova testemunhal caso o delito apurado não deixe vestígios sensíveis;

pode ser substituída pela prova documental se o produto do furto detiver origem controlada e puder ser individualizado;

pode ser substituída pela prova testemunhal caso o produto do furto tenha sido restituído à vítima ou a seu real proprietário;

pode ser substituída por outro meio de prova se as circunstâncias do crime não permitirem a confecção do laudo.

o estupro de vulnerável se consuma com a prática de ato de libidinagem específico ofensivo à dignidade sexual da vítima;

a tentativa incruenta é modalidade de crime tentado no qual a vítima sofre ferimentos;

quanto mais perto da consumação, maior será a fração redutora, pois menor a reprovabilidade da conduta;

nos crimes de tipo misto alternativo, a prática de um dos verbos já é suficiente para a consumação da infração;

a aferição da quantidade de pena a ser reduzida pela tentativa decorre da culpabilidade do agente.

autor, réu e juiz;

juiz, promotor, defensor e réu;

sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;

juiz, promotor e réu;

agente, vítima e testemunha.

elementos descritivo e normativo;

objeto material e objeto jurídico;

conduta verbal e sujeito;

ação ou omissão e elementares;

núcleo do tipo e verbo do tipo.

lesão corporal seguida de morte;

abandono de recém-nascido com resultado morte;

maus-tratos com resultado morte;

instigação, auxílio ou induzimento à automutilação;

tortura com resultado morte.

mediante destreza;

com rompimento de obstáculo;

mediante ardil;

em vigilância epidemiológica;

durante a noite.

o sujeito ativo tem o objetivo de alcançar uma ação ou inação da vítima;

quando praticado no âmbito de violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada;

quando exercido no curso de inquérito policial configura crime contra a Administração Pública;

o fato de alguém estar sob o efeito de álcool afasta a possibilidade de configuração do delito;

a chamada “ameaça condicionada” configura o delito de constrangimento ilegal.