Delegado de Polícia - 2021

Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

O crime.

A vítima.

O “dever-ser”.

O controle social do comportamento delitivo.

A personalidade do delinquente.

sem registro oficial, desconhecida, impune e não elucidada.

registrada, investigada, todavia impune.

registrada, mas não investigada pela Polícia.

sem registro oficial, não investigada, porém denunciada pelo Ministério Público.

registrada, investigada, contudo não elucidada.

A criminalização primária está relacionada à repetição dos atos delitivos.

A criminalização secundária gera a etiqueta – ou rótulo.

A teoria do labelling approach desconsidera a reação social proveniente do delito.

Com berço nos Estados Unidos dos anos 40, tem como principais expoentes Erving Goffman e Howard Becker.

Diferencia-se o delinquente do homem comum apenas em razão do estigma que lhe é socialmente imputado.

A teoria das zonas concêntricas, de Ernest Burgess, indica que o crescimento das cidades se dá a partir dos respectivos centros e, quanto mais próximo ao centro, mais alta a classe social das pessoas que ali residem.

A teoria ecológica entende a cidade como produtora de delinquência, havendo zonas em que a criminalidade seria maior e outras com índices menores de criminalidade.

De acordo com a Escola de Chicago e suas teorias derivadas, a relação entre o espaço urbano e a criminalidade é preterida em favor da relação entre o fator biológico e a criminalidade.

A atuação da Escola de Chicago foi marcada pelo pragmatismo, inovando pelo método de observação participante, no qual o observador mantém-se equidistante do fenômeno social que estuda, tomando parte da experiência alheia.

Segundo a teoria da associação diferencial, iniciada por Edwin Sutherland, a conduta criminosa está relacionada ao meio em que o delinquente vive e com as oportunidades que teve ou deixou de ter durante o processo de formação moral. O autor associa, ainda, a baixa escolaridade com maior índice de propensão delitiva.

O reconhecimento facial dos cadáveres se dá ainda no local do crime por ação do Perito Papiloscopista, visto que este é o responsável pela gestão da equipe de Antropologia Forense.

A identificação por datiloscopia é um processo confiável, porém de difícil execução, pois exige um dispendioso esforço financeiro do estado que impossibilita o acesso a essa tecnologia.

Um caso como este só pode ter resolutividade através do exame de DNA. O Perito Médico Legista é o profissional responsável pela execução desse processo de identidade.

O policial civil que for designado para esse caso tem o dever de definir a identificação dos corpos ainda no local de crime pelo método antropométrico de Bertillon.

No sistema dactiloscópico de Vucetich, a impressão do polegar da mão direita denomina-se fundamental e é a base da classificação do sistema.

Jamais seria vítima de enforcamento, pois é impossível um indivíduo se enforcar com os pés no chão.

Poderia ser vítima de estrangulamento que é caracterizado por constrição das estruturas do pescoço por laço provocado por ação externa.

Poderia ter sido vítima de degolamento, sendo que os dois sulcos no pescoço falam a favor dessa modalidade. O aspecto retilíneo e um sulco sem interrupções por toda a extensão do pescoço confirmam essa hipótese.

Foi vítima de uma provável esganadura, sendo que as marcas do pescoço encontradas são típicas dessa modalidade de asfixia provocada pelo uso das mãos do agressor.

Poderia ser vítima de um provável enforcamento, sendo que os dois sulcos no pescoço e o aspecto retilíneo sem interrupções são típicos dessa modalidade de asfixia que se caracteriza pela construção das estruturas do pescoço provocada pelo peso do próprio corpo.

Ela deverá lavar sua região genital com água corrente e fazer a esterilização com pomada ginecológica apropriada.

Não há caracterização do estupro, pois a vítima ingeriu o comprimido por vontade própria.

Para o crime de estupro ser tipificado, é necessária a violência física, o que não se observa no caso.

Dentre os diversos papéis da perícia nesse caso, está o da possibilidade de identificação do agressor através da coleta de material da região genital.

A realização da perícia não é obrigatória e só pode ser requisitada pelo médico ginecologista.

A lesão observada tem características de entrada de projétil de arma de fogo à distância.

A lesão apresenta achados típicos de saída de projétil de arma de fogo.

A lesão apresenta características típicas encontradas em entrada por projétil de arma de fogo encostado.

A lesão foi provocada por instrumento contundente.

A lesão foi provocada por arma branca.