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De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?


66869|Direito Penal|superior
2021
INSTITUTO AOCP

De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?

  • A

    Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

  • B

    Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

  • C

    Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

  • D

    Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.

  • E

    Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.