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Paciente do sexo feminino, 30 anos, recebe atendimento em um serviço de emergência com o seguinte relato: estava bebendo em uma badalada casa de shows quando...


66877|Direito Penal|superior
2021
INSTITUTO AOCP

Paciente do sexo feminino, 30 anos, recebe atendimento em um serviço de emergência com o seguinte relato: estava bebendo em uma badalada casa de shows quando começou a conversar com um desconhecido que lhe ofereceu um “comprimidinho da felicidade” e, a partir desse momento, não tem mais recordações dos fatos. Acordou em casa sem sua calcinha e com dor e edema em região genital. Quanto ao caso, assinale a alternativa correta.

  • A

    Ela deverá lavar sua região genital com água corrente e fazer a esterilização com pomada ginecológica apropriada.

  • B

    Não há caracterização do estupro, pois a vítima ingeriu o comprimido por vontade própria.

  • C

    Para o crime de estupro ser tipificado, é necessária a violência física, o que não se observa no caso.

  • D

    Dentre os diversos papéis da perícia nesse caso, está o da possibilidade de identificação do agressor através da coleta de material da região genital.

  • E

    A realização da perícia não é obrigatória e só pode ser requisitada pelo médico ginecologista.